Secretaria Municipal de Cultura · 5 de junho de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2026, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: Locação de imóvel não residencial para instalação e funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, incluindo seus departamentos, acervos, arquivos e espaços para oficinas/eventos; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DIONETE DE SOUZA - R$ 12.000,00.
Montadas - PB, 29 de Maio de 2026
JOSÉ ROMERO MARTINS DOS SANTOS -
Prefeito