Secretaria Municipal de Cultura · 10 de junho de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DA ARTISTA FABIANA SOUTO PARA ABRILHANTAR A PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA 2ª EDIÇÃO DO VIVA SÃO JOÃO MONTADAS 2026, SHOW COM DURAÇÃO DE 2H NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026 EM PRAÇA PÚBLICA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ALBERTO MAGNO FERREIRA RAMOS - R$ 60.000,00.
Montadas - PB, 09 de Junho de 2026
JOSÉ ROMERO MARTINS DOS SANTOS -
Prefeito