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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 14 de julho de 2026

PORTARIA Nº 045, DE 13 DE JULHO DE 2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 045, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 045, DE 13 DE JULHO DE 2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece o art. 10, I, art. 11, II; art. 16 § 4º e art. 22, parágrafo único da Lei Municipal nº 257, de 30 de maio de 1997 c/c Lei Municipal Nº 411, de 29 de novembro de 2013; Lei Municipal nº 708, de 4 de maio de 2026 e art. 5º e 54, I do Decreto Municipal nº 627, de 28 de dezembro de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora PAULO PEREIRA GUERRA, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado na Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, com vencimentos correspondentes ao cargo.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Montadas/PB, 13 de julho de 2026. 63º ano da Emancipação Política.

JOSÉ ROMERO MARTINS DOS SANTOS

P r f e i t o

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4164, em 14 de julho de 2026. Código identificador 75A0840A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.