SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · 12 de agosto de 2026
PORTARIA ADM Nº 085, DE 28 DE JULHO DE 2026
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
PORTARIA ADM Nº 085, DE 28 DE JULHO DE 2026
PORTARIA ADM Nº 085, DE 28 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece os artigos 102 a 105 da Lei Municipal Nº 257 de 30 de maio de 1997, artigos 8º, 9º, 11, 56 e 57, §1º da Lei Municipal Nº 472 de 16 de agosto 2017 e artigos, 5º, § 2º, 53, 55, 80, 81, 82 e 83 do Decreto Municipal nº 627, de 28 de dezembro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR a concessão de 3 (três) meses de Licença Prêmio à servidora pública municipal Joslma da Silva Medeiros, ocupante do cargo efetivo de técnica de enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, conforme Portaria Nº 063/2015 e matrícula nº 3033.
Parágrafo único. A devida Licença é alusiva ao período aquisitivo 2016-2021 e deverá ser gozada no período de 01.07.2026 a 31.08.2026.
Art. 2º Arquivar o Processo Administrativo Nº 103/2026.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Montadas/PB, 28 de julho de 2026. 63º ano de Emancipação Política.
TÉRCIO JOSÉ ANSELMO DE SOUZA
Secretário Municipal da Administração