Secretaria Municipal de Cultura · 21 de maio de 2026
EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 E Nº 02/2026 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL GERAL DO CHAMAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 E Nº 02/2026 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL GERAL DO CHAMAMENTO
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL GERAL
Em cumprimento ao disposto nos Editais de Chamamento Público nº 01/2026 e nº 02/2026, referentes à seleção de projetos culturais e concessão de bolsas culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e em observância aos princípios da legalidade, publicidade e transparência que regem a Administração Pública, o Município de Montadas/PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna pública a relação final dos projetos e proponentes contemplados.
O presente resultado corresponde ao encerramento de todas as etapas previstas nos respectivos editais, compreendendo a análise das propostas, a fase recursal e a verificação da documentação de habilitação apresentada pelos proponentes selecionados.
Considerando que todos os proponentes convocados atenderam às exigências documentais previstas nos instrumentos convocatórios e não houve necessidade de abertura de nova fase recursal quanto à habilitação, procede-se diretamente à publicação do Resultado Final, consolidando o encerramento do processo seletivo.
Dessa forma, ficam homologados os resultados dos Editais de Chamamento Público nº 01/2026 e nº 02/2026, estando os proponentes contemplados aptos a prosseguir para os procedimentos subsequentes previstos nos editais, especialmente quanto à assinatura do Termo de Execução Cultural e demais atos administrativos pertinentes.
A relação final dos projetos e proponentes contemplados encontra-se apresentada e disponíveis no seguinte link: https://www.montadas.pb.gov.br/publicacoes/lei-aldir-blanc/editais-de-chamamento-publico-no-012026-e-no-022026-divulgacao-do-resultado-final-geral-do-chamamento