GABINETE DO PREFEITO · 9 de junho de 2026
PORTARIA Nº 030, DE 08 DE JUNHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030, DE 08 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 030, DE 08 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelecem o art. 10, inciso I; o art. 11, inciso II; o art. 16, § 4º; o art. 22, parágrafo único; e o art. 43, § 3º, da Lei Municipal nº 257, de 30 de maio de 1997, c/c o art. 2º, § 1º, inciso III, da Lei Municipal nº 708, de 04 de maio de 2026, e os arts. 5º e 54, inciso I, do Decreto Municipal nº 627, de 28 de dezembro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor JOSÉ DA VITÓRIA PAZ DOS SANTOS para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, com subsídios correspondentes ao cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 1º de junho de 2026.
Montadas-PB, 08 de junho de 2026. 63° ano da Emancipação política.
JOSÉ ROMERO MARTINS DOS SANTOS
Prefeito