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Congresso

Secretaria Municipal de Cultura · 14 de outubro de 2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DA BANDA FABIO % ELIANA PARA ABRILHANTAR A PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS A 2ª EDIÇÃO DA FESTA DA BATATINHA A SER REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026 EM PRAÇA PÚBLICA, COM 2H30MIN (DUAS HORAS E TRINTA MINUTOS) DE DURAÇÃO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 64.930.113 MARIA ELIANA DA SILVA - R$ 10.000,00.

Montadas - PB, 09 de Outubro de 2026

JOSÉ ROMERO MARTINS DOS SANTOS -

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4228, em 14 de outubro de 2026. Código identificador 48A9B6BD: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.