SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · 2 de setembro de 2026
PORTARIA ADM Nº 093, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
PORTARIA ADM Nº 093, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA ADM Nº 093, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece os artigos 83, 84 e 85, da Lei Municipal Nº 257 de 30 de maio de 1997, os artigos 8º, 9º, 11, 56 e 57, §1º da Lei Municipal Nº 472 de 16 de agosto 2017, e artigos 5º, § 2º, 53, 55, 80, 81, 82 e 83 do Decreto Municipal nº 627, de 28 de dezembro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR a concessão de 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora pública municipal Rozália Rocha Teixeira de Almeida, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços diversos, lotada na Secretaria Municipal da Educação, conforme Portaria Nº 304/2016 e matrícula nº 3143.
Parágrafo único. A devida Licença deverá ser gozada no período de 20.07.2026 a 18.10.2026.
Art. 2º Arquivar o Processo Administrativo Nº 096/2026.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Montadas/PB, 31 de agosto de 2026. 63º ano de Emancipação Política.
TÉRCIO JOSÉ ANSELMO DE SOUZA
Secretário Municipal da Administração