SECRETARIA DA SAÚDE · 4 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE LENTES E ARMAÇÕES OFTALMOLÓGICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTADAS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00036/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2140 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2140.10.301.1006.2079 – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 2140.10.301.1006.2083 – Bloco da Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária – Recursos Próprios 2140.10.302.1006.2082 – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde da Atenção Especializada 140.10.302.1006.2093 – Bloco da Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada – Recursos Próprios. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Montadas e: CT Nº 00108/2026 - 30.07.26 - 50.422.258 ADRIANA MELO DA SILVA - R$ 25.092,00.