Secretaria Municipal de Cultura · 2 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Locação de imóvel não residencial para instalação e funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, incluindo seus departamentos, acervos, arquivos e espaços para oficinas/eventos. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2026, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2110 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2110.13.392.1014.2062 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo. VIGÊNCIA: até 05/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Montadas e: CT Nº 00079/2026 - 05.06.26 - DIONETE DE SOUZA - R$ 12.000,00
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4156, em 2 de julho de 2026. Código identificador 3AF49FA7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.