SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · 2 de setembro de 2026
PORTARIA ADM Nº 094, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
PORTARIA ADM Nº 094, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA ADM Nº 094, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece os artigos 102 a 105 da Lei Municipal Nº 257 de 30 de maio de 1997, artigos 8º, 9º, 11, 56 e 57, §1º da Lei Municipal Nº 472 de 16 de agosto 2017 e artigos, 5º, § 2º, 53, 55, 80, 81, 82 e 83 do Decreto Municipal nº 627, de 28 de dezembro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 1 (um) mês de Licença Prêmio à servidora pública municipal Lusvaneide Francisco dos Santos Cardoso, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de limpeza urbana e rural, lotada na Secretaria Municipal da Infraestrutura, conforme Portaria Nº 115/2015 e matrícula nº 3072.
Parágrafo único. A devida Licença é alusiva ao período aquisitivo 2020-2025 e deverá ser gozada no período de 01.09.2026 a 30.09.2026.
Art. 2º Arquivar o Processo Administrativo Nº 112/2026.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Montadas/PB, 31 de agosto de 2026. 63° ano da Emancipação Política.
TÉRCIO JOSÉ ANSELMO DE SOUZA
Secretário Municipal da Administração