GABINETE DO PREFEITO · 15 de maio de 2026
PORTARIA Nº 029, DE 15 DE MAIO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 029, DE 15 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o que diz o Decreto Estadual no 46.182, de 25 de janeiro de 2025, que determina à Secretaria de Estado da Educação (SEE); e
CONSIDERANDO a Portaria nº 025/2026, de 23 de janeiro de 2026, Secretaria de Estado da Educação da Paraíba - SEE, por meio do Núcleo de Gestão do Transporte Escolar - NUGTE;
RESOLVE:
Art 1º NOMEAR para compor a Comissão Municipal de Monitoramento e Acompanhamento do Transporte Escolar os seguintes membros:
I – David Gleidson da Silva Melo;
II – Gustavo Alberto Barbosa dos Santos; e
III – José da Vitória Paz dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Montadas-PB, 15 de maio de 2026.
63° ano da Emancipação política
JOSÉ ROMERO MARTINS DOS SANTOS
Prefeito