GABINETE DO PREFEITO · 10 de julho de 2026
PORTARIA Nº 044, DE 9 DE JULHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 044, DE 9 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 044, DE 9 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece o art. 10, I, art. 11, II; art. 16 § 4º e art. 22, parágrafo único da Lei Municipal nº 257, de 30 de maio de 1997 c/c Lei Municipal Nº 411, de 29 de novembro de 2013; Lei Municipal nº 708, de 4 de maio de 2026 e art. 5º e 54, I do Decreto Municipal nº 627, de 28 de dezembro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Senhora MARIA JOSÉ BRITO E SILVA,para ocupar o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL II, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, com vencimentos correspondentes ao cargo.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Montadas/PB, 9 de julho de 2026. 63º ano da Emancipação Política.
JOSÉ ROMERO MARTINS DOS SANTOS
Prefeito