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Congresso

SECRETARIA DA SAÚDE · 31 de julho de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA DA SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição parcelada de equipamentos e material permamente para atender as necessidades de Unidades Básicas de Saúde do município de Montadas/PB, conforme proposta nº 13884126000125006/2025 do Ministério da Saúde – Emenda n.º 12710004. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2140 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2140.10.302.1006.0041 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 2140.10.305.1006.2081 – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 2140.10.301.1006.2079 – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Montadas e: CT Nº 00096/2026 - 16.07.26 - STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.987,14.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4177, em 31 de julho de 2026. Código identificador 1A4B966C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.