SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · 28 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MESAS DE JOGOS PARA ATENDER DEMANDA DA ESCOLA INTEGRAL DO MUNICIPIO DE MONTADAS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00035/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2050 – SECRETARIA DA EDUCACAO 2050.12.361.1005.2073 – Manutenção do Ensino Fundamental – 30% 2050.12.361.1005.2076 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 2050.12.365.5000.0012 – CONSTRUC. AMPL, REF E MANUETENCAO DE CRECHES 2050.12.365.5000.2066 – Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB (PRIMEIRA INFANCIA) 2050.12.365.5000.2094 – Manutenção de Outros Programas do Ensino Infantil – FNDE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Montadas e: CT Nº 00106/2026 - 27.07.26 - RAPOSO SPORTS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 65.085,00