Comissão de Licitação · 14 de agosto de 2025
NOTIFICAÇÃO Nº 004/2025
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 004/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
Notificação nº 004/2025
Mogeiro ‐ PB, 12 de agosto de 2025.
À empresa,
SB DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 13.408.429/0001‐64
AV. João Celso Filho, nº 251, Quinta do Farol, Assu/RN. CEP: 59.650‐000
Tel. (84) 99654‐7300 / 3331‐5182 E‐mail: sbsilvaempreendimentos@hotmail.com
Assunto: Notificação de Execução Contratual (obra não iniciada)
Ref. Processo Concorrência Eletrônica ‐ (Lei Nº 14.133/2021), Licitação nº 00003/2025,
Contrato n° 00086/2025‐SDC assinado em 15 de abril de 2025.
1. CONSIDERANDO que a obra se encontra com ART´s emitidas, inclusive, constando no sistema TransfereGov com aptidão para receber medição;
2. CONSIDERANDO que o contrato se encontra vigente por 360 dias, contados de 15/04/2025;
3. CONSIDERANDO que a Ordem de Serviços foi emitida em 30 de junho de 2025, ou seja, a 43 (quarenta e três) dias;
4. Por fim, NOTIFICAMOS o representante desta empresa para INICIAR A OBRA IMEDIATAMENTE NO PRAZO DE 72 (setenta e duas) horas, contados do recebimento da presente notificação, sob pena de rescisão do contrato e aplicação das penalidades contratuais e legais.
LENILSON DE ANDRADE ALVES
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos
Matrícula: 2023002592