Comissão de Licitação · 21 de dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e confecção de fardamentos escolares e em geral destinado a todas as Secretarias do Município de Mogeiro PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00011/2023 - Ata de Registro de Preços nº 44/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 44/2023, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mogeiro: LEI MUNICIPAL 384/2022 LEI MUNICIPAL 409/2023 02.010–GABINETE DO PREFEITO 02010.04.122.2002.2003 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 02.020–SEC.DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 02020.04.122.2003.2006 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADM E PLANEJAM 02.030–SEC.DE EDUCACAO,CULTURA,ESP.LAZER E TURISMO 02030.12.122.2006.2948 – MANUTENÇÃO DA SEC.EDUCAÇÃO,CULT,ESP,LAZER E TURISM 02030.12.361.1006.2021 – DIST. DE UNIFORME ESCOLAR ALUNOS DO ENS. FUNDAMENT 02.040–SEC. MUNICIPAL DE SAUDE / FMS 02040.10.122.0004.2920 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 02040.10.301.2007.2042 – MANUT DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02.050–SEC.DE ACAO SOCIAL / FMAS 02050.08.244.0032.2921 – MANUTENÇÃO DA REDE DE ATIV.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.060–SE.DE IND.COM.COMPRAS E TRANSPORTES 02.070–SEC.AGRIC.,MEIO AMBIENTE,PESCA E PECU 02.080–SEC.DE INDUST. COMERCIO E INFRA ESTRUTURA 02080.15.452.2009.2073 – MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEINFRA 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 600 661 540. VIGÊNCIA: até 17/11/2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00119/2023 - 19.12.23 - DI DINAH COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - R$ 323.301,04.