Comissão de Licitação · 31 de outubro de 2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00044/2025
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00044/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00044/2025
Aos 28 dias do mês de Outubro de 2025, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Mogeiro, Estado da Paraíba, localizada na Av. Presidente João Pessoa - Centro - Mogeiro - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00044/2025 que objetiva o registro de preços para: Registro de preços para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIVROS PARADIDÁTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DE MOGEIRO – PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO - CNPJ nº 08.866.501/0001-67.
VENCEDOR: IMEPH INST META DE EDUC PESQUISA E FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
CNPJ: 04.528.440/0001-77
TOTAL: 256.420,50
1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
1
MIUDINHA
BAGA??O
UNID
30
2
A BLUSA SUJA DE CACO
CIRANDA CULTURAL
UNID
30
3
TULIO MAL HUMORADO
CIRANDA CULTURAL
UNID
30
4
A RAPOSA E O ROUXINOL
CORTEZ
UNID
30
5
ANIMAIS DA CIDADE
CORTEZ
UNID
30
6
BANHO DE BICHO
CORTEZ
UNID
30
7
DA CABEÇA AOS PÉS
CORTEZ
UNID
30
8
DINOSSAURO
CORTEZ
UNID
30
9
EU JÁ SEI AS FORMAS GEOMÉTRICAS
CORTEZ
UNID
30
10
EU JÁ SEI AS LETRAS DO MEU NOME
CORTEZ
UNID
30
11
EU JÁ SEI BRINCAR
CORTEZ
UNID
30
12
EU JÁ SEI CONTAR
CORTEZ
UNID
30
13
EU JÁ SEI MEXER O CORPO
CORTEZ
UNID
30
14
PE DE PASSARINHO
CORTEZ
UNID
30
15
CÃO E GATO
FORT EDITORA
UNID
30
16
O PATINHO AZUL
FORT EDITORA
UNID
30
17
BRINCANDO DE
FRANCO
UNID
30
18
CLASSICOS ILUSTRADOS – A PEQUENA SEREIA
GIRASSOL
UNID
30
19
CLASSICOS ILUSTRADOS – CINDERELA
GIRASSOL
UNID
30
20
CLASSICOS ILUSTRADOS – O PATINHO FEIO
GIRASSOL
UNID
30
21
CLASSICOS ILUSTRADOS – RAPUNZEL
GIRASSOL
UNID
30
22
CLASSICOS PARA SEMPRE – CACHINHOS DOURADOS
GIRASSOL
UNID
30
23
CLASSSICOS ILUSTRADOS – O PEQUENO POLEGAR
GIRASSOL
UNID
30
24
CONTOS PARA SONHAR
GIRASSOL
UNID
30
25
FABULAS ILUSTRADAS – A RAPOSA E AS UVAS
GIRASSOL
UNID
30
26
QUER PROVAR
GIRASSOL
UNID
30
27
CADÊ?
GLOBINHO
UNID
30
28
CADA FLOR COM SUA COR
MARCA PR??PRIA
UNID
30
29
CONTANDO COM OS DEDINHOS 1, 2, 3 PASSARINHOS
MARCA PR??PRIA
UNID
30
30
HISTORINHAS AMOROSAS
MARCA PR??PRIA
UNID
30
31
O MENINO QUE QUERIA UM BEIJA– FLOR
MARCA PR??PRIA
UNID
30
32
A CENTOPEIA NÃO TEM ONOMATOPEIA
INTELIGENIOS
UNID
30
33
REC! TUM! PAF! POF!
INTELIGENIOS
UNID
30
34
A PLANTA CARNIVORA DO LEO
MUNDO LEITURA
UNID
30
35
O MEU CORAÇÃO ESTÁ SEMPRE EM VIAGEM
MUNDO LEITURA
UNID
30
36
MARIA RESMUNGONA
NOVA ALEXANDRIA
UNID
30
37
QUE PANELA ESQUISITA, VOVÓ RITA!
NOVA ALEXANDRIA
UNID
30
38
A DEFESA DO PINÓQUIO
PLANOS
UNID
30
39
A VIAGEM DO DRAGÃO JAPONÊS
PLANOS
UNID
30
40
O CÃOZINHO MALTRAPILHO
PLANOS
UNID
30
41
O GATO QUE EMPURAVA PEDRAS
PLANOS
UNID
30
42
O MIADO DO GATINHO
PLANOS
UNID
30
43
O RESGATE DE TITA
PLANOS
UNID
30
Total do Lote 1
63.138,00
2 - ENSINO FUNDAMENTAL I
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
1
ANIVERSÁRIO DO REI
BAGA??O
UNID
30
2
CATA–VENTO QUAL É O SEU SEGREDO
BAGA??O
UNID
30
3
LÁ LÁ A LATINHA
BAGA??O
UNID
30
4
AURORA A BARATINHA
BRASIL TROPICAL
UNID
30
5
MARIA E MARIA
BRASIL TROPICAL
UNID
30
6
TOM, ELIS E CHICO
BRASIL TROPICAL
UNID
30
7
ALECRIM DOURADO
CIRANDA CULTURAL
UNID
30
8
FÁBULAS – MONTEIRO LOBATO
CIRANDA CULTURAL
UNID
30
9
A PARTILHA DE OLORUM
CONHECIMENTO
UNID
30
10
CHINELINHOS BRASILEIROS
CORTEZ
UNID
30
11
RONDON – O DESBRAVADOR DO BRASIL
CORTEZ
UNID
30
12
SERTÃO DO CONSELHEIRO ANTONIO
CORTEZ
UNID
30
13
UM POR TODOS, E TODOS POR UM
CORTEZ
UNID
30
14
UNIAO FAZ A FORCA, A – A VIDA DAS ABELHAS SOCIAIS
CORTEZ
UNID
30
15
ZANZIBAR, A ILHA ASSOMBRADA
CORTEZ
UNID
30
16
MINAS DO REI SALOMAO, AS – HQ
DCL
UNID
30
17
ROMEU E JULIETA – HQ
DCL
UNID
30
18
A CHÁCARA DO TIO BIM
DIZ
UNID
30
19
A LAGARTA DE FOGO QUE AMAVA BOMBEIROS
DIZ
UNID
30
20
A LIÇÃO DAS CORES
DIZ
UNID
30
21
A MENINA, MARILUA E SUA AVE RAINHA
DIZ
UNID
30
22
DO QUE É FEITA A MÚSICA
DIZ
UNID
30
23
INDIO VIVE ASSIM
DIZ
UNID
30
24
O MENINO ILUMINADO
DIZ
UNID
30
25
ONDE ESTAVA O ARCO–IRIS
DIZ
UNID
30
26
PALAVRA–CHAVE
DIZ
UNID
30
27
NAVIO
ELEMENTAR
UNID
30
28
O BURRO SABIDO
ENSINAMENTO
UNID
30
29
O TEIMOSO TRENZINHO TEIMOSO
FRANCO
UNID
30
30
CONTE UMA FÁBULA
GIRASSOL
UNID
30
31
ERA UMA VEZ...APRENDENDO PORTUGUÊS
GIRASSOL
UNID
30
32
O PEQUENO PRINCIPE (ALMOFADADO)
GIRASSOL
UNID
30
33
É PORCO?
GLOBINHO
UNID
30
34
TRÊS VEZES MALUQUINHO
GLOBINHO
UNID
30
35
O PEDIDO DE CASAMENTO
GLOBO
UNID
30
36
ALAFIÁ
GLOBONHO
UNID
30
37
A TURMA DO XAXADO: VOLUME 1 E 2
MARCA PR??PRIA
UNID
30
38
A TURMA DO XAXADO: VOLUME 3 E 4
MARCA PR??PRIA
UNID
30
39
ANIVERSARIANTE
MARCA PR??PRIA
UNID
30
40
BÊ–A–BÁ DO BAOBÁ
MARCA PR??PRIA
UNID
30
41
BOX 10 CORDEIS – LEANDRO GOMES
MARCA PR??PRIA
UNID
30
42
BOX 10 CORDEIS – MARCO HAURELIO
MARCA PR??PRIA
UNID
30
43
BRANCA DE NEVE
MARCA PR??PRIA
UNID
30
44
BRINCANDO COM O FOLCLORE
MARCA PR??PRIA
UNID
30
45
CORAÇÃO DE MENINO
MARCA PR??PRIA
UNID
30
46
DE REPENTE, ADIVINHA?
MARCA PR??PRIA
UNID
30
47
FESTA DE BOIS
MARCA PR??PRIA
UNID
30
48
O RIO E A NUVEM
MARCA PR??PRIA
UNID
30
49
O SAPINHO CABEÇUDO
MARCA PR??PRIA
UNID
30
50
O SAPO COM MEDO DÁGUA
MARCA PR??PRIA
UNID
30
51
O SAPO RASPOU O PRATO
MARCA PR??PRIA
UNID
30
52
O SEGREDO DE FÁBIO
MARCA PR??PRIA
UNID
30
53
O SUSTO DO RATINHO INOCENTE
MARCA PR??PRIA
UNID
30
54
OS SONHOS DE JOSAFÁ
MARCA PR??PRIA
UNID
30
55
PELONTHE – A LENDA DO FUTEBOL
MARCA PR??PRIA
UNID
30
56
QUANDO OS BICHOS ESTUDAVAM
MARCA PR??PRIA
UNID
30
57
RACHEL DE QUEIROZ – DO NORDESTE PARA O MUNDO
MARCA PR??PRIA
UNID
30
58
SÓ O SABIA SABIA
MARCA PR??PRIA
UNID
30
59
TE CUTUCO, NÃO CUTUCO
MARCA PR??PRIA
UNID
30
60
EDUCAÇÃO EM QUADRINHOS
NOSSA CULTURA
UNID
30
61
O CANTO DO MENINO VIAJANTE
QU4TRO EDITORA
UNID
30
62
A CORUJA E OUTROS POEMAS
SMILE
UNID
30
63
BREATHE
TELOS
UNID
30
64
DE QUE COR SÃO OS BEIJOS?
TELOS
UNID
30
65
DENTRO DA CAIXA MARAVILHOSA – VIAGEM AO INTERIOR DA VIDA
TELOS
UNID
30
66
EU COMPRO!
TELOS
UNID
30
67
ISTO NÃO É UMA SELVA
TELOS
UNID
30
68
MINHAS RODINHAS
TELOS
UNID
30
69
O MUNDO DISSE SIM
TELOS
UNID
30
70
OS PORQUINHOS MEDROSOS
TRILHA EDUCACIONAL
UNID
30
71
SE EU FOSSE UM BICHO
TRILHA EDUCACIONAL
UNID
30
72
VIAGEM AO REINO ENCANTADO DO CORDEL – TUPYNAQUIM)
TUPYNAQUIM
UNID
30
Total do Lote 2
111.534,00
3 - ENSINO FUNDAMENTAL II
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
1
ANJO CHAMADO ALEGRIA, UM
BAGA??O
UNID
15
2
FLORES PARA CECILIA
BAGA??O
UNID
15
3
ONDE NASCE O AMANHECER – BAGAÇO
BAGA??O
UNID
15
4
PRETERITO MAIS QUE PERFEITO
BAGA??O
UNID
15
5
MORFEU
BRASIL TROPICAL
UNID
15
6
SHAKESPEARE, UMA AVENTURA NO SERTÃO
BRASIL TROPICAL
UNID
15
7
ESTELINHA
CARAMUR??
UNID
15
8
EU E MEU LUGAR
CARAMUR??
UNID
15
9
CONTOS, CRÔNICAS E CORDÉIS
CONHECIMENTO
UNID
15
10
CÚMPLICES DA NATUREZA
CONHECIMENTO
UNID
15
11
PATATIVA DO ASSARÉ AVE POESIA
CONHECIMENTO
UNID
15
12
A RETIRADA DA LAGUNA EM QUADRINHOS
CORTEZ
UNID
15
13
BENEDITO BACURAU O PASSARO QUE NAO NASCE
CORTEZ
UNID
15
14
CISNE BRANCO
CORTEZ
UNID
15
15
DEUSES DE PEDRA – ARTE NA GRÉCIA ANTIGA
CORTEZ
UNID
15
16
DICIONARIO DE CITAÇÕES
CORTEZ
UNID
15
17
JOÃO CABRAL E JOSUÉ DE CASTRO CONVERSA SOBRE RECIFE
CORTEZ
UNID
15
18
MINHA ALMA É MULHER – UMA HISTORIA DE AMOR
CORTEZ
UNID
15
19
POEMAS DO JARDIM – PRIMEIRO CATALOGO DE POEMAS DO JARDIM
CORTEZ
UNID
15
20
A ASTÚCIA DO JAGUNÇO SABINO
ENSINAMENTO
UNID
15
21
BOX BRASÍLIA CONTADA EM CORDEL
ENSINAMENTO
UNID
15
22
BRASÍLIA – AS MARGENS DO PARANOÁ
ENSINAMENTO
UNID
15
23
ÉDIPO REI
ENSINAMENTO
UNID
15
24
HOMEM, O LOBO DO HOMEM
ENSINAMENTO
UNID
15
25
MISTÉRIOS DOS MONOLITOS DE QUIXADÁ
ENSINAMENTO
UNID
15
26
NORDESTINÊS LINGUAGEM PARALELA EM LITERATURA DE CORDEL
ENSINAMENTO
UNID
15
27
O ADVOGADO DO DIABO
ENSINAMENTO
UNID
15
28
O BEATO ZÉ LOURENÇO E O BOI MANSINHO
ENSINAMENTO
UNID
15
29
O CRIME DA SOMBRA MISTERIOSA
ENSINAMENTO
UNID
15
30
O MARTÍRIO DE FREI TITO
ENSINAMENTO
UNID
15
31
O PREÇO DA SOBERBA
ENSINAMENTO
UNID
15
32
O RIO SÃO FRANCISCO ÁGUAS PARA QUEM TEM SEDE!
ENSINAMENTO
UNID
15
33
PROVERBIOS DE SALOMÃO
ENSINAMENTO
UNID
15
34
SOPHIA
ENSINAMENTO
UNID
15
35
1808 – UM MIL OITOCENTOS E OITO
GLOBO
UNID
15
36
A MOCINHA DO MERCADO CENTRAL
GLOBO
UNID
15
37
DROPZ
GLOBO
UNID
15
38
GUERRA DE NARRATIVAS
GLOBO
UNID
15
39
HISTÓRIA DE QUEM FOGE E QUEM FICA
GLOBO
UNID
15
40
PRECISAMOS FALAR SOBRE ABUSO
GLOBO
UNID
15
41
A HISTÓRIA DE ANTÔNIO CONSELHEIRO
MARCA PR??PRIA
UNID
15
42
A HISTÓRIA DOS NOVOS BAIANOS
MARCA PR??PRIA
UNID
15
43
ANDEI POR AÍ
MARCA PR??PRIA
UNID
15
44
AS SEIS MOEDAS DE OURO
MARCA PR??PRIA
UNID
15
45
VERSOS BANDEIRA SOBRINHO UMA VIDA E ALGUNS
MARCA PR??PRIA
UNID
15
46
BRASIL INDIGENA AFRO–BRASILEIRO – HISTORIA, MEMORIA, INDENTIDADE E REPRESENTAÇÕES
MARCA PR??PRIA
UNID
15
47
CAMINHOS DA ARTE
MARCA PR??PRIA
UNID
15
48
CARNE E ALMA
MARCA PR??PRIA
UNID
15
49
CONTOS DE ORIGEM: RECONTO DE HISTÓRIAS DE SÍLVIO ROMERO
MARCA PR??PRIA
UNID
15
50
CONTOS QUE ME CONTARAM
MARCA PR??PRIA
UNID
15
51
CORDÉIS DE ARREPIAR – AFRICA
MARCA PR??PRIA
UNID
15
52
CORDÉIS DE ARREPIAR – EUROPA
MARCA PR??PRIA
UNID
15
53
CORDEIS DE ARREPIAR AMERICA
MARCA PR??PRIA
UNID
15
54
DEZ CORDEIS NUM CORDEL SÓ
MARCA PR??PRIA
UNID
15
55
JORGE & CAROLINA UMA LINDA HISTORIA DE AMOR
MARCA PR??PRIA
UNID
15
56
LAMPIÃO REI DO CANGAÇO
MARCA PR??PRIA
UNID
15
57
LEITURA ENCANTADA GENERO TEXTUAIS – EDICAO VERMELHA
MARCA PR??PRIA
UNID
15
58
LEITURA ENCANTADA GENEROS TEXTUAIS 1
MARCA PR??PRIA
UNID
15
59
LEITURA ENCANTADA GENEROS TEXTUAIS 2
MARCA PR??PRIA
UNID
15
60
O AUTO DA LIBERDADE
MARCA PR??PRIA
UNID
15
61
O BOI NO CAFÉ
MARCA PR??PRIA
UNID
15
62
O CASAMENTO DE ZÉ TEATRO COM MARIA ESCOLA
MARCA PR??PRIA
UNID
15
63
O DUENDE E AS LETRAS ENCANTADAS
MARCA PR??PRIA
UNID
15
64
O FIDALGO CAÇADOR E OUTROS POEMAS
MARCA PR??PRIA
UNID
15
65
O GRANDE JOAQUIM NABUCO E A OBRA DA ESCRAVIDÃO
MARCA PR??PRIA
UNID
15
66
O JEGUE DE JERI
MARCA PR??PRIA
UNID
15
67
O PEQUENO PRINCIPE
MARCA PR??PRIA
UNID
15
68
O REFÚGIO DAS INTERROGAÇÕES
MARCA PR??PRIA
UNID
15
69
POESIA EM CENA 1
MARCA PR??PRIA
UNID
15
70
POESIA EM CENA 2
MARCA PR??PRIA
UNID
15
71
POESIA EM CENA 3
MARCA PR??PRIA
UNID
15
72
SETE CONTOS DE MARIA
MARCA PR??PRIA
UNID
15
73
SETE FÁBULAS EM CORDEL
MARCA PR??PRIA
UNID
15
74
TREM DA VIDA
MARCA PR??PRIA
UNID
15
75
ZUMBI DOS PALMARES
MARCA PR??PRIA
UNID
15
76
VENTOS, VELAS E VELEIROS
MODO MAIOR
UNID
15
77
VENTANIA E O MAPA DO TESOURO
MUNDO LEITURA
UNID
15
78
ALEM DO AZUL
SMILE
UNID
15
79
TRALHA GREGAS E OUTRAS TRALHAS
SMILE
UNID
15
Total do Lote 3
81.748,50
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00044/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Mogeiro, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00044/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos lotes do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada lote registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00044/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- IMEPH INST META DE EDUC PESQUISA E FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA.
04.528.440/0001-77
Lote(s): 1 - 2 - 3.
Valor: R$ 256.420,50
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itabaiana.
Mogeiro - PB, 28 de Outubro de 2025
ANTONIO JOSÉ FERREIRA –
Prefeito