Comissão de Licitação · 11 de junho de 2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00028/2025
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00028/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00028/2025
Aos 03 dias do mês de Junho de 2025, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Mogeiro, Estado da Paraíba, localizada na Av. Presidente João Pessoa - Centro - Mogeiro - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00028/2025 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios de cozinha, para atender as demandas das secretarias municipais, considerando a necessidade do contínuo andamento das rotinas, do município de Mogeiro/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO - CNPJ nº 08.866.501/0001-67.
VENCEDOR: M M P NANTES COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS
CNPJ: 21.690.355/0001-20
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
9
Bandeja de plástico redonda – Grande Em formato circular, 325 gramas, em polipropileno, comprimento, largura e altura: 40 cm x 40 cm x 2.3 cm. Esta bandeja redonda de plástico é ideal para servir alimentos em eventos, festas ou restaurantes. Seu design prático e resistente a torna uma escolha versátil para o uso doméstico ou comercial. Com dimensões generosas, oferece espaço amplo para servir uma variedade de pratos. Fácil de limpar e armazenar, é uma adição conveniente para qualquer ocasião.
fux
UND
100
22,36
2.236,00
50
Copo de vidro – 200 ml: Este copo é ideal para desfrutar de uma variedade de bebidas, como sucos, refrigerantes, água e coquetéis. Com capacidade para 200 ml, é perfeito para servir porções moderadas de suas bebidas favoritas. Fabricado em vidro transparente de alta qualidade, oferece durabilidade e resistência a impactos. Seu design clássico e elegante o torna adequado para uso em casa, escritório, restaurantes ou eventos. Fácil de limpar e seguro para uso em máquinas de lavar louça.
nadir
UND
250
3,55
887,50
68
Facas para cozinha em inox – Média com 8 polegadas, espessura de 2 mm, 32,7 cm, ideais para uso em ambientes de cozinha comercial ou doméstica. Fabricadas com materiais duráveis, essas facas proporcionam precisão no corte de uma variedade de alimentos. O conjunto inclui diferentes tipos de facas, como faca de chef, faca para legumes e faca para pão, oferecendo versatilidade no preparo de refeições. Seu design ergonômico e resistente proporciona conforto durante o uso e facilita a limpeza. Um utensílio indispensável para chefs e cozinheiros que buscam qualidade e eficiência em suas preparações culinárias.
original
UND
60
13,96
837,60
83
Garfo de mesa em inox 19,3x2,5x2 (cm) Este garfo é um utensílio básico para refeições diárias em residências, restaurantes ou instituições. Fabricado em aço inoxidável, oferece durabilidade, resistência à corrosão e facilidade de limpeza. Seu design simples e elegante o torna adequado para uma variedade de ocasiões. Com acabamento polido, proporciona conforto ao segurar e usar. Um item essencial para completar a mesa de jantar com qualidade e estilo.
ch.import
UND
400
1,90
760,00
89
Garrafa térmica – 5 litros: Esta garrafa térmica é ideal para armazenar e manter líquidos quentes ou frios por longos períodos, com capacidade para 5 litros. Perfeita para uso em eventos, escritórios, acampamentos ou em casa, ela é fabricada com material resistente e isolamento térmico eficiente, garantindo a temperatura dos líquidos por várias horas. Seu design prático inclui um bico dosador que facilita o servir sem derramamentos e alças resistentes que facilitam o transporte. Uma escolha confiável e conveniente para quem busca praticidade e qualidade no armazenamento e transporte de bebidas.
antares
UND
25
69,80
1.745,00
93
Jarra plástica – 2 litros: Esta jarra plástica oferece uma solução prática e econômica para servir uma variedade de bebidas em eventos, festas ou uso doméstico. Com capacidade para 2 litros, é ideal para armazenar e servir sucos, água, refrigerantes e outras bebidas. Fabricada em plástico resistente e durável, oferece leveza e facilidade no manuseio. Seu design funcional inclui uma alça ergonômica para transporte seguro e um bico dosador que permite servir com precisão e sem derramamentos. Uma opção versátil e conveniente para atender às necessidades de diferentes ocasiões.
uj.plast
UND
80
14,90
1.192,00
118
Pote de vidro cristalino COM 3 LITROS Para mantimentos, 3 litros, com tampa de plástico.
viva
UND
20
30,33
606,60
TOTAL
8.264,70
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Mogeiro, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00028/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00028/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- M M P NANTES COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS.
21.690.355/0001-20
Item(s): 9 - 50 - 68 - 83 - 89 - 93 - 118.
Valor: R$ 8.264,70
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itabaiana.
Mogeiro - PB, 03 de Junho de 2025
ANTONIO JOSÉ FERREIRA –
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0028B/2025
Aos 03 dias do mês de Junho de 2025, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Mogeiro, Estado da Paraíba, localizada na Av. Presidente João Pessoa - Centro - Mogeiro - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00028/2025 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios de cozinha, para atender as demandas das secretarias municipais, considerando a necessidade do contínuo andamento das rotinas, do município de Mogeiro/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO - CNPJ nº 08.866.501/0001-67.
VENCEDOR: FABIANA RODRIGUES PEREIRA
CNPJ: 26.427.828/0001-14
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
11
Bandeja plástica quadrada – 34,7x23,5 cm: Esta bandeja é uma solução prática para servir alimentos em eventos, festas ou restaurantes. Com dimensões de 34,7x23,5 cm, oferece espaço suficiente para servir uma variedade de pratos. Feita de plástico durável, é leve e fácil de transportar. Seu design quadrado a torna ideal para uso doméstico ou comercial. Fácil de limpar e armazenar, é uma adição conveniente para qualquer ocasião.
R:S–200 BANDEJA 34X23CM PP PTO
UND
100
14,47
1.447,00
39
Chaleira Em aço inox, com cabo preto, com capacidade de 2,1 L, com apito.
R:3888 CHALEIRA BASIC INX 2L C/APITO
UND
10
68,82
688,20
TOTAL
2.135,20
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Mogeiro, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00028/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00028/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- FABIANA RODRIGUES PEREIRA.
26.427.828/0001-14
Item(s): 11 - 39.
Valor: R$ 2.135,20
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itabaiana.
Mogeiro - PB, 03 de Junho de 2025
ANTONIO JOSÉ FERREIRA –
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0028C/2025
Aos 03 dias do mês de Junho de 2025, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Mogeiro, Estado da Paraíba, localizada na Av. Presidente João Pessoa - Centro - Mogeiro - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00028/2025 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios de cozinha, para atender as demandas das secretarias municipais, considerando a necessidade do contínuo andamento das rotinas, do município de Mogeiro/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO - CNPJ nº 08.866.501/0001-67.
VENCEDOR: EVITRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 33.273.511/0001-36
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
65
Extrator de suco Preto, em aço inox, 500 w, Bivolt, com capacidade para 1 litro e cones para extração.
Marca Própria
UND
5
273,00
1.365,00
104
Liquidifcador Industrial Potência de 800w em inox com 4 hélices e com capacidade de 2 litros.
Marca Própria
UND
5
349,00
1.745,00
TOTAL
3.110,00
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Mogeiro, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00028/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00028/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- EVITRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
33.273.511/0001-36
Item(s): 65 - 104.
Valor: R$ 3.110,00
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itabaiana.
Mogeiro - PB, 03 de Junho de 2025
ANTONIO JOSÉ FERREIRA –
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0028D/2025
Aos 03 dias do mês de Junho de 2025, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Mogeiro, Estado da Paraíba, localizada na Av. Presidente João Pessoa - Centro - Mogeiro - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00028/2025 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios de cozinha, para atender as demandas das secretarias municipais, considerando a necessidade do contínuo andamento das rotinas, do município de Mogeiro/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO - CNPJ nº 08.866.501/0001-67.
VENCEDOR: SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA
CNPJ: 33.613.876/0001-62
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
10
Bandeja em alumínio redonda – 40 cm: Esta bandeja é ideal para servir alimentos em eventos, festas ou restaurantes. Com um diâmetro de 40 cm, oferece espaço suficiente para servir uma variedade de pratos. Fabricada em alumínio leve e durável, é fácil de transportar e resistente a manchas. Seu design elegante a torna uma escolha versátil para uso doméstico ou comercial. Fácil de limpar e armazenar, é uma adição prática para qualquer ocasião.
ALUMINIO ABC
UND
100
49,12
4.912,00
15
Batedor de ovo Em aço inox, 31C x 6,5L centímetros.
ALUMINIO ABC
UND
5
16,46
82,30
27
Caixa térmica 170L Em isopor, retangular, nas dimensões, comprimento: 101 cm, Largura: 63 cm, Altura: 53 cm.
ISOTERME
UND
3
212,74
638,22
41
Coador reutilizável em tecido para café médio – 12 x 2 x 17 cm: Este coador oferece uma alternativa sustentável para preparar café fresco em casa. Feito de tecido de alta qualidade, proporciona uma filtragem eficiente para produzir uma xícara de café aromática e saborosa. Com dimensões de 12 x 2 x 17 cm, é adequado para preparar quantidades médias de café de uma só vez. Reutilizável e fácil de limpar, é uma escolha eco–friendly para os apreciadores de café conscientes.
SANTA CLRA
UND
45
7,57
340,65
43
Colher de madeira Com 30 cm, super resistente e com ótimo acabamento, sem ferpas e alta durabilidade.
TRAMONTINA
UND
10
6,66
66,60
44
Colher de madeira Com 60 cm, super resistente e com ótimo acabamento, sem ferpas, e alta durabilidade.
TRAMONTINA
UND
10
17,93
179,30
45
Colher de sorvete Em alumínio, nas dimensões: Comprimento x Largura x Profundidade: 18 cm x 3 cm x 1 cm.
TRAMONTINA
UND
10
13,61
136,10
49
Conjunto pote Para mantimentos, em plástico, Redondo, atóxico. Modelo detalhado Porta Mantimento Conjunto De Potes Tampa Com Rosca 5 Peças, Material Características: Pote 500 ml: Comprimento: 11,50cm | Largura: 11,50cm | Altura: 8,00cm Pote 1,0L: Comprimento: 11,50cm | Largura: 11,50cm | Altura: 15,00cm Pote 2,0L: Comprimento: 14,00cm | Largura: 14,00cm | Altura: 18,00cm Pote 3,0L: Comprimento: 16,50cm | Largura: 16,50cm | Altura: 19,00cm Pote 6,0L: Comprimento: 22,00cm | Largura: 22,00cm | Altura: 22,00cm
PLASUTIL
KIT
10
43,04
430,40
51
Copo de vidro Com capacidade para 300 ml, transparente, pesando 210g, largura de 6,5 cm, altura: 13 cm, Profundidade: 6,5 cm. Jogo de peças com 6 unidades.
NADIR
KIT
20
23,03
460,60
52
Cortina para pia Em tecido preto, nas dimensões 1,50x0,80.
PLASUTIL
UND
10
38,69
386,90
55
Descamador de peixe Em aço inox, na cor prata, nas dimensões 20 x 20 x 0,1 cm; 47 g.
ALUMINIO ABC
UND
2
14,04
28,08
57
Escorredor de louça Em plástico, com capacidade para 12 pratos, nas dimensões: 44x29
TRAMONTINA
UND
2
40,81
81,62
61
Escumandeira em inox Em aço inoxidável, na cor prata, nas dimensões ?31 x 3 x 7 cm; 0,95 g.
ALUMINIO ABC
UND
5
22,35
111,75
62
Espátula de silicone Reta, em silicone, com 27,5 cm x 6 cm
PLASUTIL
UND
5
14,22
71,10
63
Espátula antiaderente Em nylon preto, nas dimensões?5 x 8 x 34 cm; 46 g.
PLASUTIL
UND
5
13,45
67,25
64
Espátula pá Para bolo Aço Inox 24 X 4,3 Cm.
PLASUTIL
UND
5
19,50
97,50
70
Fervedor em Inox Com cabo baquelite 14cm, 2L, nas dimensões: 20 x 15 x 14 cm; 500 g.
ALUMINIO ABC
UND
5
106,20
531,00
71
Fogão elétrico de mesa 1 prato preto 220V 1000W
BRASLAR
UND
15
97,87
1.468,05
72
Fogão elétrico de mesa 2 pratos FMP–02 preto 220V 2500W
BRASLAR
UND
25
166,16
4.154,00
73
Forma de bolo Em alumínio, redonda, com furo central, diâmetro 26 cm; 0,21 g
ALUMINIO ABC
UND
10
20,13
201,30
74
Forma para gelo Em silicone, com tampa e com capacidade para 24 cubos.
PLASUTIL
UND
10
17,58
175,80
78
Frigideira em alumínio grande: Antiaderente, em alumínio, 22 cm, com cabo, e com dimensões 39,6x22,9x8,5cm (CxLxA)
ALUMINIO ABC
UND
10
36,20
362,00
80
Frigideira em alumínio grande Suas dimensões são: 49cm x 30cm x 6cm. Esta frigideira é ideal para preparar uma variedade de alimentos em grandes quantidades. Fabricada em alumínio resistente, proporciona distribuição uniforme de calor, permitindo um cozimento eficiente e homogêneo dos alimentos. Seu tamanho grande oferece capacidade suficiente para cozinhar refeições para famílias grandes ou para uso comercial. Além disso, seu design prático e durável a torna fácil de limpar e resistente ao desgaste. Uma escolha indispensável para cozinhas domésticas ou comerciais que buscam qualidade e praticidade.
ALUMINIO ABC
UND
45
54,60
2.457,00
81
Fritadeira sem óleo Air fryer 5L, preto inox, 1900w, 220w, em polipropileno, com controle de tempratura e desligamento automático, nas dimensões: 36 x 28,5 x 33 cm; 4,85 quilogramas
ALUMINIO ABC
UND
5
472,94
2.364,70
85
Garrafa para água Plástica Com capacidade para 3,5 L. Atóxica, transparente e com tampa.
SOPRANO
UND
5
21,70
108,50
88
Garrafa térmica – 20 litros: Esta garrafa térmica de grande capacidade é ideal para armazenar e manter grandes volumes de líquidos quentes ou frios por longos períodos. Com capacidade para 20 litros, é adequada para uso em eventos, catering, refeitórios e outras situações que exigem uma oferta generosa de bebidas. Fabricada com material resistente e isolamento térmico eficiente, mantém a temperatura dos líquidos por várias horas. Seu design robusto e prático inclui alças resistentes para facilitar o transporte e um bico dosador que permite servir com facilidade. Uma solução confiável e conveniente para atender às demandas de grandes grupos.
SOPRANO
UND
15
238,17
3.572,55
90
Jarra de vidro – 2 litros: Esta jarra de vidro possui capacidade para 2 litros, ideal para servir sucos, água, chás gelados e outras bebidas de forma elegante e prática. Fabricada em vidro transparente de alta qualidade, oferece durabilidade e resistência a impactos. Seu design clássico e atemporal é adequado para diversos ambientes, desde refeições em família até eventos formais. A alça ergonômica proporciona conforto no manuseio e o bico dosador permite servir com precisão e sem derramar. Uma adição versátil e sofisticada para sua mesa ou buffet.
NADIR
UND
40
19,48
779,20
91
Jarra de vidro, Tipo Suqueira Com Torneira, Capacidade Mínima Para 3,5 Litros, Com Diâmetro Mínimo De 14 Cm, Altura Mínima De 44 Cm, Base E Haste Em Vidro Transparente, Com Tampa: Esta jarra de vidro possui capacidade para 3,5 litros, oferecendo espaço generoso para servir uma variedade de bebidas em ocasiões diversas. Fabricada em vidro transparente de alta qualidade, garante durabilidade e resistência a impactos. Seu design elegante e funcional é adequado para uso doméstico, eventos sociais ou comerciais. A alça ergonômica proporciona conforto no manuseio, enquanto o bico dosador permite servir com precisão e sem derramar. Uma escolha versátil e sofisticada para servir com estilo.
NADIR
UND
30
157,85
4.735,50
95
Jogo de panelas Em alumínio puro fundido, batigo grosso, com 5 peças. Jogo completo: Kit com 5 panelas de alumínio fundido com revestimento antiaderente em tamanhos variados de 1L a 5L.
ALUMINIO ABC
KIT
10
216,88
2.168,80
98
Decorador de frutas Em aço inoxidável, kit com 1 faca de frutas, 1 faca de melão, 1 colher redonda de frutas, 1 colher de frutas larga.
PLASUTIL
UND
2
36,35
72,70
100
Kit de peneira Em plástico, com 4 peças. Mini: 7cm – 7 largura x 3 altura x 17 comprimento (cm) Pequena: 12cm – 12 largura x 4 altura x 25 comprimento (cm) Media: 15cm – 15 largura x 4,5 altura x 28,5 comprimento (cm) Grande: 18cm – 18 largura x 4,5 altura x 34 comprimento (cm)
PLASUTIL
KIT
5
17,72
88,60
102
Liquidificador L1200 BI Com 12 velocidades, 1200 w de turbo de potência, com 6 lâminas em inox e 12 velocidades.
MONDIAL
UND
5
204,81
1.024,05
105
Luva térmica Em poliéster, Metalizada, nas dimensões ?3 x 20 x 25 cm; 70 g.
VOLK
PAR
5
16,62
83,10
106
Organizador de pia Em polipropileno, resistente à água fervente até 150º, nas dimensões: 21 x 8,5 x 7 cm; 0,11 g
PLASUTIL
UND
5
18,18
90,90
109
Panela de pressão industrial – 20 litros: Esta panela de pressão foi projetada para atender às demandas de cozinhas industriais, restaurantes, cantinas escolares e outras instituições de grande porte. Com capacidade para 20 litros, é ideal para o preparo eficiente de grandes volumes de alimentos. Fabricada com material resistente e durável, oferece segurança e durabilidade mesmo em uso intensivo. Seu design robusto e funcional inclui um sistema de segurança avançado para garantir o manuseio seguro durante o cozimento. Uma escolha confiável para cozinhas profissionais que buscam eficiência e qualidade no preparo de refeições em grande escala.
ALUMINIO ABC
UND
25
323,93
8.098,25
112
Pedra para afiar Em dupla face, espessura de 25,4 mm, comprimento de 203mm, largura de 50mm.
TRAMONTINA
UND
5
11,44
57,20
113
Pegador para massas Em aço inox, nas dimensões: ?8,5 x 28 x 5,5 cm; 0,1 g.
TRAMONTINA
UND
5
11,88
59,40
114
Pincel cozinha silicone – ?Pincel Cozinha Silicone Pincelar Carne Massas E Untar Forma, com dimensões ?5 x 25 x 5 cm; 40 g.
PLASUTIL
UND
5
7,86
39,30
115
Plástico para mesa estampado: Este plástico para mesa é uma opção prática e decorativa para proteger e decorar mesas em eventos, festas, refeições ao ar livre e outras ocasiões. Fabricado em material resistente e durável, oferece proteção contra derramamentos, manchas e danos causados por líquidos e alimentos. O estampado proporciona um toque de estilo e personalidade à mesa, adicionando um visual atrativo ao ambiente. Fácil de limpar e reutilizável, este plástico para mesa é uma escolha conveniente para manter suas mesas protegidas e com estilo em diversas situações.
PLASUTIL
MT
50
19,20
960,00
116
Porta copo Porta copo descartável, automático, em plástico, nas dimensões 14 x 14 x 44 cm; 290 g.
NOBRE
UND
25
51,35
1.283,75
117
Pote de vidro 1 kg COM 1 LITRO: Este pote de vidro é uma opção prática e versátil para armazenar alimentos secos, como grãos, cereais, açúcar, farinha e outros produtos a granel. Com capacidade para 1 kg, oferece espaço suficiente para armazenar uma quantidade moderada de alimentos. Fabricado em vidro transparente de alta qualidade, permite visualizar facilmente o conteúdo do pote e monitorar o estoque de alimentos. Sua tampa hermética proporciona vedação eficaz, mantendo os alimentos frescos por mais tempo e protegendo–os contra umidade e contaminação. Ideal para uso doméstico, armazenamento organizado em despensas, ou até mesmo para presentear alimentos caseiros.
NADIR
UND
100
15,46
1.546,00
121
Ralador de alimentos em alumínio – Médio Com 4 faces em aço inox, nas dimensões 23 x 10,5 x 8 cm; 162 g. Este ralador é uma ferramenta essencial na cozinha para o preparo de alimentos de forma rápida e eficiente. Fabricado em alumínio resistente, oferece durabilidade e robustez para lidar com uma variedade de alimentos. Seu tamanho médio o torna versátil para ralar queijos, legumes, frutas e outros ingredientes com facilidade. Além disso, seu design compacto facilita o armazenamento em gavetas ou armários de cozinha. Ideal para uso doméstico ou comercial, proporcionando praticidade e eficiência no preparo de refeições.
TRAMONTINA
UND
40
16,12
644,80
122
Registro para fogão completo: Este registro é projetado para fornecer controle preciso sobre o fluxo de gás em fogões domésticos ou comerciais. Fabricado com materiais de alta qualidade, oferece durabilidade e segurança durante o uso. Sua funcionalidade completa permite ajustar facilmente a intensidade da chama para atender às necessidades de cozimento de diferentes alimentos. Compatível com a maioria dos modelos de fogão, é uma escolha confiável para garantir um desempenho consistente e seguro do aparelho. Um componente essencial para o funcionamento adequado de fogões em residências, restaurantes, cantinas e outros estabelecimentos.
ALIAN??A
UND
50
38,03
1.901,50
123
Registro para fogão industrial completo: Este registro foi especialmente projetado para fornecer controle preciso sobre o fluxo de gás em fogões industriais, garantindo segurança e eficiência no ambiente comercial. Fabricado com materiais resistentes e duráveis, oferece confiabilidade mesmo em condições de uso intensivo. Sua funcionalidade completa permite ajustar facilmente a intensidade da chama para atender às demandas de cozimento em cozinhas industriais, restaurantes, cantinas e outros estabelecimentos comerciais. Compatível com a maioria dos modelos de fogão industrial, é uma escolha confiável para garantir um desempenho consistente e seguro do equipamento. Um componente essencial para o funcionamento adequado de fogões em ambientes comerciais de grande porte.
ALIAN??A
UND
50
64,13
3.206,50
124
Saco para confeitar Com bicos, descartável, com 6 unidades, transparente, com 36 cm.
YAZI
KIT
5
15,43
77,15
125
Saleiro Em plástico atóxico polipropileno, com tampa encaixável, com capacidade para 1kg, nas dimensões ?17,8 x 10,5 x 11 cm; 61,8 g.
PLASUTIL
UND
15
12,94
194,10
TOTAL
50.596,07
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Mogeiro, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00028/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00028/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA.
33.613.876/0001-62
Item(s): 10 - 15 - 27 - 41 - 43 - 44 - 45 - 49 - 51 - 52 - 55 - 57 - 61 - 62 - 63 - 64 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 78 - 80 - 81 - 85 - 88 - 90 - 91 - 95 - 98 - 100 - 102 - 105 - 106 - 109 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125.
Valor: R$ 50.596,07
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itabaiana.
Mogeiro - PB, 03 de Junho de 2025
ANTONIO JOSÉ FERREIRA –
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0028E/2025
Aos 03 dias do mês de Junho de 2025, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Mogeiro, Estado da Paraíba, localizada na Av. Presidente João Pessoa - Centro - Mogeiro - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00028/2025 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios de cozinha, para atender as demandas das secretarias municipais, considerando a necessidade do contínuo andamento das rotinas, do município de Mogeiro/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO - CNPJ nº 08.866.501/0001-67.
VENCEDOR: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA
CNPJ: 37.730.284/0001-81
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
37
Caneca escolar Em plástico 300 ML, altura: 80mm, largura: 160 mm, comprimento: 225 mm.
GOLDEN INOX
UND
80
2,53
202,40
42
Colher de inox – 35 cm: Esta colher é uma ferramenta versátil e durável para uso doméstico ou comercial. Comprimento de 35 cm, é ideal para mexer, servir e preparar uma variedade de alimentos. Feita de aço inoxidável de alta qualidade, é resistente à corrosão e fácil de limpar. Seu design ergonômico oferece conforto durante o uso. Um utensílio essencial para qualquer cozinha.
GOLDEN INOX
UND
60
13,33
799,80
48
Concha em inox – 36 cm: Esta concha é uma ferramenta essencial para servir sopas, caldos e outros pratos líquidos. Fabricada em aço inoxidável de alta qualidade, oferece durabilidade e resistência à corrosão. Com um comprimento de 36 cm, é adequada para uso em cozinhas comerciais ou domésticas. Seu design ergonômico proporciona conforto durante o uso, enquanto sua superfície lisa facilita a limpeza. Um utensílio versátil e durável para facilitar o preparo e a servir refeições.
GOLDEN INOX
UND
55
15,83
870,65
66
Faca de mesa em inox19,3x2,5x2 (cm) Esta faca é projetada para uso durante as refeições, oferecendo praticidade e durabilidade. Fabricada em aço inoxidável de alta qualidade, proporciona resistência à corrosão e facilidade de limpeza. Com um design elegante e funcional, é ideal para cortar uma variedade de alimentos à mesa, desde carnes até pães. Um utensílio indispensável para uso doméstico, em restaurantes ou em eventos.
GOLDEN INOX
UND
250
2,53
632,50
84
Garfo grande para cozinha, 55cm: Este garfo é uma ferramenta robusta e versátil projetada para uso em ambientes de cozinha comercial ou industrial. Com um comprimento de 55cm, oferece alcance suficiente para manusear grandes porções de alimentos durante o preparo. Fabricado em material resistente, proporciona durabilidade e estabilidade ao manusear alimentos pesados ou volumosos. Seu design ergonômico e funcional permite o uso eficiente em diversas tarefas culinárias, como mexer, virar e servir alimentos. Um utensílio essencial para chefs e cozinheiros que buscam qualidade e eficiência na cozinha.
GOLDEN INOX
UND
45
32,55
1.464,75
120
Prato para refeição Em polipropileno, com capacidade para 600 ml, nas dimensões: Diâmetro: 18,0 cm, diâmetro externo: 20 cm, Altura do prato: 3,6 cm, espessura: 2,0 mm.
GOLDEN INOX
UND
150
3,17
475,50
TOTAL
4.445,60
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Mogeiro, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00028/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00028/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA.
37.730.284/0001-81
Item(s): 37 - 42 - 48 - 66 - 84 - 120.
Valor: R$ 4.445,60
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itabaiana.
Mogeiro - PB, 03 de Junho de 2025
ANTONIO JOSÉ FERREIRA –
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0028F/2025
Aos 03 dias do mês de Junho de 2025, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Mogeiro, Estado da Paraíba, localizada na Av. Presidente João Pessoa - Centro - Mogeiro - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00028/2025 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios de cozinha, para atender as demandas das secretarias municipais, considerando a necessidade do contínuo andamento das rotinas, do município de Mogeiro/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO - CNPJ nº 08.866.501/0001-67.
VENCEDOR: BAUER COM??RCIO E LICITA????ES LTDA
CNPJ: 45.740.175/0001-73
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
82
Garrafa Térmica Inox 2,2 Litros
UNITERMI
UND
35
164,56
5.759,60
TOTAL
5.759,60
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Mogeiro, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00028/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00028/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- BAUER COM??RCIO E LICITA????ES LTDA.
45.740.175/0001-73
Item(s): 82.
Valor: R$ 5.759,60
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itabaiana.
Mogeiro - PB, 03 de Junho de 2025
ANTONIO JOSÉ FERREIRA –
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0028G/2025
Aos 03 dias do mês de Junho de 2025, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Mogeiro, Estado da Paraíba, localizada na Av. Presidente João Pessoa - Centro - Mogeiro - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00028/2025 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios de cozinha, para atender as demandas das secretarias municipais, considerando a necessidade do contínuo andamento das rotinas, do município de Mogeiro/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO - CNPJ nº 08.866.501/0001-67.
VENCEDOR: GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA
CNPJ: 49.329.140/0001-05
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
103
Liquidificador Turbo Full, Preto, 900W, 2 litros 220V
PHILCO PH900
UND
40
171,77
6.870,80
TOTAL
6.870,80
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Mogeiro, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00028/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00028/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA.
49.329.140/0001-05
Item(s): 103.
Valor: R$ 6.870,80
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itabaiana.
Mogeiro - PB, 03 de Junho de 2025
ANTONIO JOSÉ FERREIRA –
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0028H/2025
Aos 03 dias do mês de Junho de 2025, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Mogeiro, Estado da Paraíba, localizada na Av. Presidente João Pessoa - Centro - Mogeiro - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00028/2025 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios de cozinha, para atender as demandas das secretarias municipais, considerando a necessidade do contínuo andamento das rotinas, do município de Mogeiro/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO - CNPJ nº 08.866.501/0001-67.
VENCEDOR: A M TAVARES LTDA
CNPJ: 49.990.588/0001-67
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
Abridor de lata e garrafas de 9cm em aço inoxidável: Esta ferramenta multifuncional é ideal para abrir latas e garrafas com facilidade. Feito de aço inoxidável durável, possui um design compacto e ergonômico. Perfeito para uso doméstico, camping ou atividades ao ar livre
ORIGINAL
UND
40
8,50
340,00
2
Assadeira Retangular Em vidro, 5 L, altura: 7,2 cm, comprimento, 40,4 cm largura, 24,9 cm.
NADIR
UND
15
47,10
706,50
3
Avental Emborrachado impermeável branco, nas dimensões 66cm X 1mt
DULAR
UND
15
19,00
285,00
4
Bacia plástica de 10 litros: Esta bacia é perfeita para uma variedade de usos domésticos e comerciais. Com capacidade de 10 litros, é ideal para lavar roupas, limpeza doméstica, ou até mesmo para uso em atividades ao ar livre. Feita de plástico resistente, é durável e fácil de limpar. Um item prático para qualquer casa, escritório ou local de trabalho. com dimensões, 18cm x 36cm.
PLASTEX
UND
70
14,00
980,00
5
Bacia plástica de 20 litros: Esta bacia versátil é ideal para uma variedade de usos domésticos e comerciais. Com capacidade de 20 litros, é perfeita para lavar roupas, limpeza doméstica, ou até mesmo para uso em atividades ao ar livre. Feita de plástico durável, é resistente e fácil de limpar. Um item essencial para qualquer casa, escritório ou local de trabalho
PLASTEX
UND
70
20,00
1.400,00
6
Bacia plástica de 30 litros: Esta bacia é uma solução prática e versátil para uma variedade de tarefas domésticas e comerciais. Com uma capacidade de 30 litros, é perfeita para lavar roupas, limpeza doméstica, ou para uso em atividades ao ar livre. Fabricada em plástico resistente, é durável e fácil de limpar. Um item essencial para qualquer lar, escritório ou estabelecimento comercial
PLASTEX
UND
70
27,50
1.925,00
7
Balança Eletrônica Digital 40Kg Residencial Para Contagem De Alimentos Com Display Lcd Para Alimentos, Carne, Frutas E Vegetais– Alta Precisão– 220V
ORIGINAL
UND
5
428,20
2.141,00
8
Balde 20L Com tampa sobreposta, com capacidade para 20 litros, em polipropileno.
PLASTEX
UND
30
20,50
615,00
12
Bandeja plástica quadrada – 48 x 32 x 2,5 cm: Esta bandeja é uma escolha prática para servir alimentos em eventos, festas ou restaurantes. Com dimensões de 48 x 32 x 2,5 cm, oferece espaço amplo para servir uma variedade de pratos. Feita de plástico resistente, é leve e fácil de transportar. Seu design quadrado a torna ideal para uso doméstico ou comercial. Fácil de limpar e armazenar, é uma adição conveniente para qualquer ocasião
UTIL
UND
85
23,00
1.955,00
13
Bandeja retangular em aço inoxidável – 491 x 331 mm: Esta bandeja é uma opção elegante e durável para servir alimentos em eventos, festas ou restaurantes. Fabricada em aço inoxidável de alta qualidade, possui dimensões de 491 x 331 mm, proporcionando espaço generoso para servir uma variedade de pratos. Seu design retangular e acabamento brilhante conferem um toque de sofisticação. Fácil de limpar e resistente à corrosão, é ideal para uso doméstico ou comercial. Uma escolha versátil para qualquer ocasião.
ORIGINAL
UND
85
49,69
4.223,65
14
Batedeira Prática, 220V, 400W, 4,3 litros, com 3 velocidades, botão ejetor, compondo 01 Par de Batedores; 01 Tigela; Manual de Instruções e Manual de Assistência Técnica.
MUNDIAL
UND
5
139,90
699,50
16
Boleador para frutas Em aço inox, para frutas e sorvetes, nas dimensões: Comprimento: 20 cm, Largura: 2,2 cm e peso: 50g.
ORIGINAL
UND
5
11,55
57,75
17
Botijão térmico Em plástico, com capacidade para 12L, com torneira, nas dimensões: 27 x 43 x 27 cm; 2,2 quilogramas.
PLASTEX
UND
5
124,00
620,00
18
Caçarola Paris em Alumínio com Revestimento Interno e Externo em Antiaderente Starflon Max com Tampa de Vidro 18 cm 2,1 L
LUZ
UND
30
49,00
1.470,00
19
Caçarola baixa nº 34 – 15 litros: Esta caçarola é ideal para preparar porções médias de alimentos em cozinhas comerciais ou domésticas. Com capacidade para 15 litros, é perfeita para cozinhar sopas, ensopados, ou outros pratos em quantidades moderadas. Fabricada com materiais resistentes e duráveis, garante distribuição uniforme de calor para um cozimento eficiente. Seu design baixo facilita o manuseio e a movimentação dos alimentos. Um item prático e versátil para restaurantes, hotéis ou uso doméstico.
ALUPAN
UND
47
143,99
6.767,53
20
Caçarola baixa nº 38 – 21 litros: Esta caçarola é ideal para preparar porções médias a grandes de alimentos em cozinhas comerciais ou domésticas. Com capacidade para 21 litros, é perfeita para cozinhar sopas, ensopados, ou outros pratos em quantidades generosas. Fabricada com materiais resistentes e duráveis, garante distribuição uniforme de calor para um cozimento eficiente. Seu design baixo facilita o manuseio e a movimentação dos alimentos. Um item prático e versátil para restaurantes, hotéis ou uso doméstico.
ALUPAN
UND
32
173,39
5.548,48
21
Caçarola baixa nº 50 – 49 litros: Esta caçarola espaçosa é ideal para preparar grandes porções de alimentos em cozinhas comerciais ou industriais. Com capacidade para 49 litros, é perfeita para cozinhar sopas, ensopados, ou outros pratos em grande quantidade. Fabricada com materiais resistentes e duráveis, garante distribuição uniforme de calor para um cozimento eficiente. Seu design baixo facilita o manuseio e a movimentação dos alimentos. Um item essencial para restaurantes, hotéis ou serviços de catering
ALUPAN
UND
12
170,00
2.040,00
22
Caçarola baixa nº 45 – 30 litros: Esta caçarola é ideal para preparar porções grandes de alimentos em cozinhas comerciais ou domésticas. Com capacidade para 30 litros, é perfeita para cozinhar sopas, ensopados, ou outros pratos em quantidades substanciais. Fabricada com materiais resistentes e duráveis, garante distribuição uniforme de calor para um cozimento eficiente. Seu design baixo facilita o manuseio e a movimentação dos alimentos. Um item prático e versátil para restaurantes, hotéis ou uso doméstico.
ALUPAN
UND
40
160,00
6.400,00
23
Caçarola baixa nº 50 – 49 litros: Esta caçarola é ideal para preparar grandes volumes de alimentos em cozinhas comerciais ou industriais. Com uma capacidade robusta de 49 litros, é perfeita para cozinhar sopas, ensopados e outros pratos em quantidades consideráveis. Fabricada com materiais resistentes e duráveis, garante uma distribuição uniforme de calor para um cozimento eficiente. Seu design baixo facilita o manuseio e a movimentação dos alimentos. Um item indispensável para restaurantes, hotéis ou serviços de catering que requerem preparação em grande escala.
ALUPAN
UND
45
200,00
9.000,00
24
Caçarola nº 60 – 96 litros: Esta caçarola de grande capacidade é ideal para preparar grandes volumes de alimentos em cozinhas comerciais, industriais ou institucionais. Com uma capacidade espaçosa de 96 litros, é perfeita para cozinhar sopas, ensopados e outros pratos em quantidades consideráveis. Fabricada com materiais resistentes e duráveis, garante uma distribuição uniforme de calor para um cozimento eficiente. Seu design robusto e durável garante uma manipulação segura e eficaz. Um item essencial para restaurantes, hospitais, escolas ou outras instituições que requerem preparação em grande escala.
ALUPAN
UND
30
455,76
13.672,80
25
Cafeteira Elétrica, Potência Mínima 700W, Com Jarra De Vidro, Capacidade Mínima Da Jarra De 1,1 Litros, Sistema Corta Pingos, Base Com Aquecimento, Alimentação Em 220V. Em plástico, nas dimensões ?27,2 x 15 x 22,6 cm; 940 g, com filtro permanente.
MUNDIAL
UND
5
165,00
825,00
26
Caixa organizadora 78 L Plástico retangular com tampa abatível e travas laterais, com capacidade para 78 L, nas dimensões: 63,5 x 40,1 x 45,3 cm; 1,84 quilogramas.
UTIL
UND
5
68,00
340,00
28
Caixa térmica de 36L Em polipropileno, nas dimensões: 47,5 x 31,5 x 41 cm; 2,45 quilogramas.
UTIL
UND
5
92,50
462,50
29
Caixa térmica de isopor – 100 litros Em isopor, rectangular, espessura do isopor: 19mm, largura: 40cm, Altura: 36cm. Esta caixa térmica é ideal para manter alimentos e bebidas refrigerados por longos períodos de tempo durante atividades ao ar livre, viagens ou eventos. Com uma capacidade generosa de 100 litros, oferece amplo espaço para armazenar grandes quantidades de alimentos e bebidas. Fabricada com material de isolamento térmico de alta qualidade, mantém a temperatura interna estável por horas. Leve e resistente, é fácil de transportar e ideal para uso em piqueniques, acampamentos ou festas. Um item indispensável para quem busca praticidade e eficiência no armazenamento de alimentos refrigerados.
MOR
UND
20
162,00
3.240,00
30
Caixa térmica de isopor – 50 litros rectangular, espessura do isopor: 19mm, largura: 67cm, comprimento: 80 cm, Altura: 37cm. Esta caixa térmica é ideal para manter alimentos e bebidas refrigerados por longos períodos durante atividades ao ar livre, viagens ou eventos. Com uma capacidade de 50 litros, oferece espaço suficiente para armazenar uma quantidade considerável de alimentos e bebidas. Fabricada com material de isolamento térmico de alta qualidade, mantém a temperatura interna estável por horas. Leve, resistente e fácil de transportar, é perfeita para piqueniques, acampamentos ou festas. Um item essencial para quem busca praticidade e eficiência no armazenamento de alimentos refrigerados.
MOR
UND
20
94,00
1.880,00
31
Caldeirão alto – 20 litros: Este caldeirão é ideal para preparar grandes volumes de alimentos em cozinhas comerciais, industriais ou domésticas. Com uma capacidade de 20 litros, é perfeito para cozinhar sopas, caldos, guisados e outros pratos em quantidades generosas. Fabricado com materiais duráveis e de alta qualidade, garante distribuição uniforme de calor para um cozimento eficiente. Seu design alto oferece espaço suficiente para manusear e mexer os alimentos com facilidade. Um item indispensável para restaurantes, hotéis, serviços de catering ou cozinhas domésticas que requerem preparação em grande escala.
ALUPAN
UND
32
118,50
3.792,00
32
Caldeirão alto – 40 litros: Ideal para cozinhar grandes quantidades de alimentos. Feito para uso em cozinhas comerciais ou industriais. Fabricado em aço inoxidável resistente, com design alto para facilitar o manuseio. Adequado para preparar sopas, caldos e outros pratos em grande escala.
ALUPAN
UND
51
119,99
6.119,49
33
Caldeirão alto – 60 litros: Projetado para cozinhar grandes volumes de alimentos, este caldeirão é ideal para uso comercial ou industrial. Com capacidade de 60 litros, é perfeito para preparar sopas, caldos e outros pratos em quantidades substanciais. Feito de material resistente, oferece durabilidade e facilidade de limpeza. Sua altura extra facilita o manuseio durante o preparo. Uma escolha confiável para cozinhas exigentes.
ALUPAN
UND
40
219,70
8.788,00
34
Caldeirão alto – 70 litros: Este caldeirão é ideal para cozinhar grandes volumes de alimentos em ambientes comerciais ou industriais. Com uma capacidade de 70 litros, é perfeito para preparar sopas, caldos e outros pratos em quantidades consideráveis. Construído com materiais robustos e duráveis, oferece resistência e fácil manuseio. Seu design alto facilita o acesso e mexer os alimentos durante o preparo. Uma opção confiável para cozinhas que demandam produção em larga escala.
ALUPAN
UND
22
302,00
6.644,00
35
Caldeirão alto – 90 litros: Projetado para atender às demandas de cozinhas comerciais e industriais, este caldeirão oferece uma capacidade generosa de 90 litros. Ideal para preparar grandes quantidades de sopas, caldos e outros pratos, seu design alto facilita o manuseio durante o processo de preparo. Construído com materiais resistentes e duráveis, garante uma distribuição uniforme de calor e uma experiência confiável de cozimento. Uma escolha indispensável para estabelecimentos que necessitam de produção em larga escala.
ALUPAN
UND
20
399,70
7.994,00
36
Caldeirão alto – 96 litros: Projetado para atender às necessidades de cozinhas comerciais e industriais, este caldeirão oferece uma capacidade espaçosa de 96 litros. Ideal para preparar grandes volumes de sopas, caldos e outros pratos em ambientes de alta demanda. Construído com materiais robustos e duráveis, oferece resistência e facilidade de uso. Seu design alto facilita o manuseio durante o processo de cozimento. Uma escolha confiável para estabelecimentos que necessitam de produção em larga escala.
ALUPAN
UND
5
499,70
2.498,50
38
Chaleira – 5 litros: Esta chaleira é perfeita para preparar grandes quantidades de água quente para chás, café ou outras bebidas quentes. Com uma capacidade de 5 litros, oferece espaço suficiente para atender a demanda em ambientes domésticos ou comerciais. Fabricada com materiais duráveis e resistentes, garante uma distribuição uniforme de calor para um aquecimento eficiente. Seu design clássico e funcional a torna uma adição prática para qualquer cozinha. Um item essencial para quem busca praticidade e eficiência no preparo de bebidas quentes.
ALUPAN
UND
40
84,70
3.388,00
40
Coador reutilizável em tecido para café grande – 15 x 23 cm: Este coador é uma opção sustentável para preparar café fresco em casa. Feito de tecido de alta qualidade, oferece uma filtragem eficiente, resultando em uma xícara de café aromática e saborosa. Com dimensões de 15 x 23 cm, é adequado para preparar grandes quantidades de café de uma vez. Reutilizável e fácil de limpar, é uma escolha eco–friendly para os amantes de café conscientes.
DULAR
UND
55
9,00
495,00
46
Colher em alumínio – 35 cm: Esta colher é uma ferramenta versátil para uso em cozinhas comerciais ou domésticas. Com 35 cm de comprimento, é ideal para mexer, servir e preparar uma variedade de pratos. Fabricada em alumínio leve e durável, oferece facilidade de uso e limpeza. Seu design simples e funcional a torna adequada para diversas aplicações culinárias. Um utensílio prático para qualquer cozinha.
ALUPAN
UND
45
18,90
850,50
47
Concha de alumínio – 46 cm: Esta concha é projetada para proporcionar versatilidade e praticidade na cozinha. Com 46 cm de comprimento, é ideal para servir sopas, ensopados e outros pratos líquidos em grandes quantidades. Fabricada em alumínio leve e durável, oferece facilidade de uso e limpeza. Seu design funcional e ergonômico a torna adequada para uso comercial ou doméstico. Um utensílio essencial para preparar e servir refeições com eficiência.
ALUPAN
UND
70
36,00
2.520,00
53
Cuscuzeira – Grande 10 litros Esta cuscuzeira é projetada para facilitar o preparo do tradicional cuscuz brasileiro. Com tamanho grande, é ideal para preparar porções generosas para toda a família ou em eventos. Fabricada com materiais resistentes e duráveis, proporciona uma distribuição uniforme de calor para garantir um cuscuz perfeito. Seu design prático inclui uma base e uma bandeja para vapor, facilitando o cozimento.
ALUPAN
UND
30
98,90
2.967,00
54
Panela Cuscuzeira 18cm 2,2 Litros em Alumínio 18 cm x 26
ALUPAN
UND
25
43,50
1.087,50
56
Escorredor de macarrão em inox – 5 litros: Este escorredor é ideal para preparar porções maiores de macarrão e outros alimentos cozidos. Com capacidade para 5 litros, oferece espaço suficiente para atender às necessidades de uma família grande ou de eventos. Fabricado em aço inoxidável de alta qualidade, proporciona durabilidade e resistência à corrosão. Seu design funcional inclui alças ergonômicas para facilitar o manuseio e uma estrutura de malha fina para escorrer rapidamente a água. Um utensílio indispensável para cozinhar com praticidade e eficiência.
ORIGINAL
UND
35
74,10
2.593,50
58
Escumadeira em alumínio nº 09 – Cabo longo: Esta escumadeira é uma ferramenta versátil para uso em cozinhas comerciais ou domésticas. Com o tamanho nº 09 e cabo longo, é ideal para alcançar profundidades maiores de panelas e recipientes. Fabricada em alumínio resistente, oferece durabilidade e facilidade de limpeza. Seu design funcional permite escumar sopas, caldos e outros líquidos com eficiência. Um utensílio indispensável para remover impurezas e gorduras durante o preparo de alimentos.
ALUPAN
UND
35
26,90
941,50
59
Escumadeira em alumínio nº 14 – Cabo curto: Esta escumadeira é uma ferramenta prática para cozinhar e servir uma variedade de alimentos. Com o tamanho nº 14 e cabo curto, é ideal para uso em panelas e recipientes de tamanho médio. Fabricada em alumínio resistente, oferece durabilidade e facilidade de limpeza. Seu design funcional permite escumar sopas, caldos e outros líquidos com eficiência. Um utensílio essencial para remover impurezas e gorduras durante o preparo de alimentos.
ALUPAN
UND
30
19,70
591,00
60
Escumadeira em alumínio nº 14 – Cabo longo: Esta escumadeira é uma ferramenta essencial para cozinhas comerciais e domésticas. Com o tamanho nº 14 e cabo longo, é ideal para alcançar profundidades maiores de panelas e recipientes. Fabricada em alumínio resistente, oferece durabilidade e facilidade de limpeza. Seu design funcional permite escumar sopas, caldos e outros líquidos com eficiência. Um utensílio indispensável para remover impurezas e gorduras durante o preparo de alimentos.
ALUPAN
UND
35
28,70
1.004,50
67
Facas para cozinha em inox – Média com 10 polegadas, espessura de 2,5 cm, 36,8 cm, ideais para uso em ambientes de cozinha comercial ou doméstica. Fabricadas com materiais duráveis, essas facas proporcionam precisão no corte de uma variedade de alimentos. O conjunto inclui diferentes tipos de facas, como faca de chef, faca para legumes e faca para pão, oferecendo versatilidade no preparo de refeições. Seu design ergonômico e resistente proporciona conforto durante o uso e facilita a limpeza. Um utensílio indispensável para chefs e cozinheiros que buscam qualidade e eficiência em suas preparações culinárias.
ORIGINAL
UND
80
18,69
1.495,20
69
Faqueiro de 24 peças: Este faqueiro é composto por um conjunto completo de talheres essenciais para o dia a dia, ideal para uso doméstico, em restaurantes ou em eventos. O conjunto inclui facas, garfos, colheres de sopa e colheres de sobremesa, totalizando 24 peças. Fabricado em aço inoxidável de alta qualidade, oferece durabilidade, resistência à corrosão e facilidade de limpeza. Seu design elegante e moderno é adequado para diferentes ocasiões, proporcionando praticidade e sofisticação à mesa. Um conjunto versátil e funcional para atender às necessidades de alimentação e servir com estilo.
ORIGINAL
UND
60
50,65
3.039,00
75
Forma média circular 23 CM: Esta forma circular é ideal para assar bolos, tortas e outras preparações de tamanho médio. Fabricada em material resistente e durável, proporciona uma distribuição uniforme de calor, garantindo resultados de cozimento perfeitos. Seu design versátil permite o uso em fornos convencionais e micro–ondas, oferecendo praticidade na preparação de diferentes receitas. Fácil de limpar e armazenar, esta forma é indispensável para quem busca qualidade e eficiência na cozinha.
ALUPAN
UND
45
25,50
1.147,50
76
Forma retangular de alumínio: Esta forma retangular é projetada para assar uma variedade de pratos, como lasanhas, assados, bolos e pães. Fabricada em alumínio resistente, proporciona uma distribuição uniforme de calor, garantindo resultados de cozimento consistentes. Seu design prático e durável torna–a adequada para uso doméstico ou comercial. Fácil de limpar e resistente à corrosão, esta forma é uma adição essencial para qualquer cozinha.40x30x10
ALUPAN
UND
60
37,50
2.250,00
77
Frigideira média: Frigideira em alumínio, Restaurante, Hotel, Buffet, Escola, Lanchonete, Doméstico, Padaria, Hamburgueri, com 24 cm e com capacidade de 1,7 L.
ALUPAN
UND
10
40,00
400,00
79
Material: Fabricada em alumínio, leve e resistente. Revestimento: Possui revestimento interno e externo em antiaderente Starflon Max, facilitando o cozimento dos alimentos e a limpeza após o uso.Tampa de Vidro: Acompanhada de uma tampa de vidro temperado, que permite visualizar o alimento durante o preparo e mantém o calor e a umidade dos alimentos. Diâmetro: Tem 18 cm de diâmetro, ideal para preparar porções individuais ou pequenas quantidades de alimentos.Versatilidade: Pode ser utilizada para fritar, grelhar ou refogar diversos tipos de alimentos de forma rápida e uniforme. Compatibilidade: Adequada para uso em fogões a gás, elétricos e vitrocerâmicos.
ALUPAN
UND
30
53,20
1.596,00
86
Garrafa térmica – 1 litro: Esta garrafa térmica é projetada para manter líquidos quentes ou frios por longos períodos de tempo. Com capacidade para 1 litro, é ideal para uso em casa, escritório, escola ou viagens. Fabricada com material resistente e isolamento térmico eficiente, mantém a temperatura dos líquidos por várias horas. Seu design compacto e funcional inclui um bico dosador que facilita o servir sem derramamentos. Um item indispensável para quem busca praticidade e conveniência no armazenamento e transporte de bebidas.
MOR
UND
30
25,15
754,50
87
Garrafa térmica – 2 litros: Esta garrafa térmica de alta capacidade é ideal para manter líquidos quentes ou frios por longos períodos. Com capacidade para 2 litros, é adequada para uso em casa, escritório, eventos ou atividades ao ar livre. Fabricada com material resistente e isolamento térmico eficiente, mantém a temperatura dos líquidos por várias horas. Seu design prático inclui um bico dosador que facilita o servir sem derramamentos. Uma escolha confiável para quem busca praticidade e qualidade no armazenamento e transporte de bebidas.
MOR
UND
40
30,24
1.209,60
92
Jarra plástica – 1 litro: Esta jarra plástica é ideal para servir uma variedade de bebidas de forma prática e segura. Com capacidade para 1 litro, é adequada para uso doméstico, em eventos ou atividades ao ar livre. Fabricada em plástico resistente e durável, oferece leveza e praticidade no manuseio. Seu design simples e funcional inclui alça ergonômica para facilitar o transporte e bico dosador que permite servir com precisão e sem derramamentos. Uma opção econômica e versátil para servir com praticidade em diferentes ocasiões.
PLASTEX
UND
45
15,00
675,00
94
Jogo de mantimento em plástico:Conjunto contém 3 peças de diferentes tamanhos: Pote Retangular grande – 18,5 cm x 18,5 cm x 8,5 cm Pote Retangular médio – 15 cm x 15 cm x 7,5 cm Pote Retangular pequeno – 12 cm x 12 cm x 6,5 cm tamanhos e capacidades. Este conjunto é composto por recipientes versáteis para armazenar e organizar mantimentos, alimentos secos, grãos, cereais, especiarias e outros itens essenciais na cozinha. Fabricados em plástico resistente e durável, os recipientes garantem a conservação dos alimentos por mais tempo, protegendo–os contra umidade, poeira e insetos. O conjunto inclui diferentes tamanhos e formatos de recipientes, proporcionando flexibilidade na organização e otimização do espaço de armazenamento. Seu design prático e funcional inclui tampas herméticas que vedam hermeticamente, mantendo os alimentos frescos e preservando seu sabor.
PLASTEX
UND
80
42,70
3.416,00
96
Jogo de talheres com 48 peças: Este conjunto completo de talheres é ideal para atender às necessidades de uma família grande ou para uso em eventos e ocasiões especiais. Fabricado em aço inoxidável de alta qualidade, o conjunto é resistente à corrosão e possui acabamento durável. O jogo inclui garfos, facas e colheres em quantidade suficiente para servir até 12 pessoas. Seu design clássico e elegante é adequado para diversas ocasiões, proporcionando praticidade e sofisticação à mesa.
UTIL
UND
50
94,50
4.725,00
97
Jogo de Taças de Água Diamante Transparente. Composto por: 6 peças Capacidade por taça: 330 ml Altura: 18cm, Largura: 26cm, Profundidade: 18cm
UTIL
UND
10
51,70
517,00
99
Kit merenda escolar: Kit especialmente desenvolvido para atender às necessidades das escolas, proporcionando uma solução completa e prática para servir a merenda dos alunos. Inclui uma caneca graduada com volume de 350 ml, permitindo a medição precisa de líquidos. A colher, com capacidade de 15 ml e cabo de 12 cm de comprimento, é ideal para o consumo de alimentos sólidos. Além disso, o kit conta com um prato de 600 ml de capacidade, oferecendo espaço suficiente para uma refeição equilibrada. Fabricados com materiais de qualidade e duráveis, os itens são seguros para uso alimentar e fáceis de limpar. Um conjunto indispensável para garantir a alimentação adequada e o bem–estar dos alunos durante o período escolar.
PLASTEX
UND
1000
4,20
4.200,00
101
Leiteira grande – 4,5 litros: Esta leiteira é projetada para facilitar o preparo e o servir de grandes quantidades de leite ou outros líquidos. Com capacidade para 4,5 litros, é ideal para uso doméstico, comercial ou institucional, como em escolas e creches. Fabricada em material resistente e durável, garante a conservação e a temperatura adequada do líquido por mais tempo. Seu design funcional inclui alça ergonômica e bico dosador que facilitam o despejo sem derramamentos. Uma opção prática e eficiente para atender às demandas de consumo de líquidos em diferentes ambientes.
ALUPAN
UND
20
36,00
720,00
107
Panela de pressão polida– 7 litros: Esta panela de pressão de alta capacidade é ideal para preparar refeições rápidas e saborosas para toda a família. Com capacidade para 7 litros, é adequada para cozinhar uma variedade de alimentos, desde carnes e legumes até feijão e sopas. Fabricada em material resistente e durável, oferece segurança e eficiência no preparo dos alimentos. Seu design funcional inclui sistema de segurança que evita acidentes durante o uso. Uma escolha confiável e prática para quem busca praticidade e qualidade na cozinha.
REAL
UND
50
107,00
5.350,00
108
Panela de pressão industrial – 10 litros: Esta panela de pressão é projetada para atender às demandas de cozinhas comerciais, restaurantes, cantinas escolares e outras instituições de grande porte. Com capacidade para 10 litros, é ideal para o preparo eficiente de grandes volumes de alimentos. Fabricada com material resistente e durável, oferece segurança e durabilidade mesmo em uso intensivo. Seu design robusto e funcional inclui sistema de segurança avançado para garantir o manuseio seguro durante o cozimento. Uma escolha confiável para cozinhas profissionais que buscam eficiência e qualidade no preparo de refeições em grande escala.
REAL
UND
40
172,00
6.880,00
110
Panela em alumínio – 20 litros: Esta panela em alumínio é ideal para o preparo de grandes quantidades de alimentos em cozinhas industriais, restaurantes, cantinas escolares e outros ambientes comerciais. Com capacidade para 20 litros, oferece espaço generoso para cozinhar sopas, caldos, ensopados e outros pratos em grande escala. Fabricada em alumínio resistente, proporciona distribuição uniforme de calor, garantindo um cozimento eficiente e uniforme. Seu design robusto inclui alças reforçadas para facilitar o transporte e uma tampa ajustada para reter o calor e os sabores dos alimentos. Uma escolha prática e durável para cozinhas profissionais que buscam eficiência e qualidade no preparo de refeições em grande volume.
ALUPAN
UND
30
99,70
2.991,00
111
Panela em alumínio – 5 litros: Esta panela em alumínio é ideal para o preparo de alimentos em pequenas e médias porções em cozinhas domésticas, restaurantes ou estabelecimentos comerciais. Com capacidade para 5 litros, oferece espaço suficiente para cozinhar sopas, molhos, vegetais e outros pratos em quantidade moderada. Fabricada em alumínio resistente, proporciona distribuição uniforme de calor, garantindo um cozimento eficiente e uniforme. Seu design prático inclui alças resistentes para facilitar o transporte e uma tampa ajustada para reter o calor e os sabores dos alimentos. Uma escolha versátil e durável para cozinhas que buscam eficiência e qualidade no preparo de refeições.
ALUPAN
UND
40
48,75
1.950,00
119
Prato de vidro incolor fundo: Este prato de vidro é uma escolha elegante e funcional para servir refeições em diversas ocasiões. Com um design fundo, é ideal para servir sopas, ensopados, saladas e outros pratos que requerem maior capacidade. Fabricado em vidro transparente de alta qualidade, proporciona uma apresentação atrativa dos alimentos e permite que os convidados visualizem facilmente o conteúdo do prato. Resistente e durável, é adequado para uso diário em casa, bem como para eventos e jantares especiais. Um complemento essencial para sua mesa que combina estilo e praticidade.
NADIR
UND
400
5,00
2.000,00
126
Grill e Sanduicheira Premium, 800W, 220V
MUNDIAL
UND
30
96,50
2.895,00
127
Tábua para cortar alimentos – Plástica 50 X 30 CM. Esta tábua é um utensílio essencial na cozinha, projetada para facilitar o corte e preparo de alimentos de forma higiênica e segura. Fabricada em material plástico resistente e durável, oferece uma superfície firme e estável para cortar uma variedade de ingredientes, como frutas, legumes, carnes e pães. Seu design leve e fácil de limpar torna–a ideal para uso doméstico e comercial. Além disso, possui bordas elevadas para conter sucos e resíduos durante o corte, mantendo a área de trabalho limpa. Uma escolha prática e funcional para otimizar o processo de preparo de alimentos
UTIL
UND
55
42,00
2.310,00
128
Tábua para corte Em amadeira, nas dimensões 40cm x 30cm.
UTIL
UND
15
58,50
877,50
129
Tacho médio Em alumínio reforçado, 46 centímetros, 21,5 Litros, espessurs de 1,3mm.
ALUPAN
UND
5
120,50
602,50
130
Tacho em alumínio – 15 litros: Este tacho é uma ferramenta versátil e robusta para o preparo de alimentos em cozinhas comerciais, restaurantes, cantinas escolares e outros estabelecimentos. Com capacidade para 15 litros, oferece espaço suficiente para cozinhar grandes volumes de alimentos, como caldos, sopas, feijão e ensopados. Fabricado em alumínio resistente, proporciona uma distribuição uniforme de calor, garantindo um cozimento eficiente e uniforme. Seu design robusto inclui alças reforçadas para facilitar o transporte e uma borda reforçada para maior durabilidade. Uma escolha confiável para cozinhas profissionais que buscam eficiência e qualidade no preparo de refeições em grande volume.
ALUPAN
UND
26
106,50
2.769,00
131
Tacho em alumínio – 30 litros: Este tacho é uma ferramenta essencial para cozinhas industriais, restaurantes, cantinas e outros estabelecimentos que demandam o preparo de grandes volumes de alimentos. Com capacidade para 30 litros, oferece espaço generoso para cozinhar uma variedade de pratos em grande escala, como caldos, sopas, ensopados e feijoadas. Fabricado em alumínio resistente, proporciona uma distribuição uniforme de calor, garantindo um cozimento eficiente e uniforme. Seu design robusto inclui alças reforçadas para facilitar o transporte e uma borda reforçada para maior durabilidade. Uma escolha confiável para cozinhas profissionais que buscam eficiência e qualidade no preparo de refeições em grande volume.
ALUPAN
UND
33
184,95
6.103,35
132
Tacho em alumínio – 50 litros: Este tacho é uma ferramenta robusta e versátil para cozinhas industriais, restaurantes, cantinas e outros estabelecimentos que demandam o preparo de grandes volumes de alimentos. Com uma capacidade generosa de 50 litros, oferece espaço amplo para cozinhar uma variedade de pratos em grande escala, como caldos, sopas, ensopados e feijoadas. Fabricado em alumínio resistente, proporciona uma distribuição uniforme de calor, garantindo um cozimento eficiente e uniforme. Seu design robusto inclui alças reforçadas para facilitar o transporte e uma borda reforçada para maior durabilidade. Uma escolha confiável para cozinhas profissionais que buscam eficiência e qualidade no preparo de refeições em grande volume.
ALUPAN
UND
31
245,00
7.595,00
133
Tacho em alumínio – 90 litros: Este tacho é um equipamento essencial para cozinhas industriais, restaurantes, cantinas e outros estabelecimentos que necessitam do preparo de grandes volumes de alimentos. Com capacidade para 90 litros, oferece espaço amplo para cozinhar uma variedade de pratos em grande escala, como caldos, sopas, ensopados e feijoadas. Fabricado em alumínio resistente, proporciona uma distribuição uniforme de calor, garantindo um cozimento eficiente e uniforme. Seu design robusto inclui alças reforçadas para facilitar o transporte e uma borda reforçada para maior durabilidade. Uma escolha confiável para cozinhas profissionais que buscam eficiência e qualidade no preparo de refeições em grande volume.
ALUPAN
UND
16
399,00
6.384,00
134
Tigela cumbuca 400ml plástica: Esta tigela cumbuca é uma opção prática e versátil para servir uma variedade de alimentos em diversas ocasiões. Com capacidade para 400ml, é ideal para servir sopas, caldos, saladas, sobremesas e outros pratos individuais. Fabricada em plástico resistente, oferece durabilidade e praticidade para uso doméstico, em eventos, acampamentos ou refeições ao ar livre. Seu design funcional inclui uma borda reforçada para facilitar o manuseio e uma base estável para evitar derramamentos. Fácil de limpar e empilhável para economizar espaço de armazenamento, esta tigela cumbuca é uma escolha conveniente para servir com estilo e praticidade.
PLASTEX
UND
20
6,08
121,60
135
Triturador de alho Manual, com 5 lâminas e com capacidade para 900 ml e com dimensões de 14 x 13 x 13 cm; 318 g
UTIL
UND
10
26,49
264,90
136
Xícaras com pires 170ml porcelana chá branco kit 12 peças: Este kit de xícaras com pires é perfeito para servir chá em eventos, cafeterias, restaurantes ou em casa. Cada xícara tem capacidade para 170ml, oferecendo o tamanho ideal para uma xícara padrão de chá. Fabricadas em porcelana branca de alta qualidade, as xícaras e os pires apresentam um design elegante e atemporal, que combina facilmente com qualquer decoração. O conjunto inclui 12 xícaras e 12 pires, proporcionando praticidade para servir chá para um grupo de pessoas. Além disso, a porcelana é resistente a manchas e fácil de limpar, garantindo durabilidade e conveniência.
ORIGINAL
KIT
80
79,39
6.351,20
137
Xícaras de chá com pires 210ml vidro 12: Este conjunto de xícaras de chá com pires é uma escolha elegante para servir chá em eventos especiais, cafeterias ou em casa. Cada xícara tem capacidade para 210ml, proporcionando o tamanho ideal para desfrutar de uma xícara generosa de chá. Fabricadas em vidro transparente de alta qualidade, as xícaras e os pires apresentam um design clássico e sofisticado, que combina com qualquer decoração. O conjunto inclui 12 xícaras e 12 pires, oferecendo praticidade para servir chá para um grupo de pessoas. Além disso, o vidro é resistente e fácil de limpar, garantindo durabilidade e praticidade no uso diário.
ORIGINAL
KIT
50
60,49
3.024,50
TOTAL
204.483,55
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Mogeiro, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00028/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00028/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- A M TAVARES LTDA.
49.990.588/0001-67
Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 12 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 38 - 40 - 46 - 47 - 53 - 54 - 56 - 58 - 59 - 60 - 67 - 69 - 75 - 76 - 77 - 79 - 86 - 87 - 92 - 94 - 96 - 97 - 99 - 101 - 107 - 108 - 110 - 111 - 119 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137.
Valor: R$ 204.483,55
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itabaiana.
Mogeiro - PB, 03 de Junho de 2025
ANTONIO JOSÉ FERREIRA –
Prefeito