Comissão de Licitação · 1 de outubro de 2025
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de georreferenciamento com certificado junto ao Instituto Nacional de Colonização e reforma agrária (INCRA) para o perimetro do assentamento guaratema 202,24 hectares. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00006/2025. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00094/2025 - Poligono Geoprocessamento e Topografia Eireli - Rescindido - determinada por ato unilateral do contratante. ASSINATURA: 13.05.25