Comissão de Licitação · 14 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO CE-006/2026
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO CE-006/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Construção, reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde do Município de Mogeiro/PB, compreendendo serviços de engenharia civil, instalações prediais, adequações estruturais, acessibilidade, modernização dos ambientes assistenciais e administrativos, além da preparação da estrutura física para instalação de novos equipamentos destinados ao atendimento da população. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2040 – SEC. MUNICIPAL DE SAUDE / FMS – 2040.10.301.1012.1017 – CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DOS POSTO DE SAUDE – 2040.10.301.1012.2106 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE – 2040.10.302.1013.1150 – REFORMA E AMPLI. DA UNID. MISTA DE SAÚDE – MARIA HERMINIA – 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES – EMENDA PARLAMENTAR 550/2026 – SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL. VIGÊNCIA: até 08/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00108/2026 - 08.10.26 - L. N. GUEDES SERVICOS DE ENGENHARIA - R$ 396.560,57.