Comissão de Licitação · 30 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 029/2026
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 029/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: aquisição de kits de higiene feminina, destinados à distribuição gratuita às mulheres atingidas pelas enxurradas ocorridas no Município de Mogeiro–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2200 – SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO – 2200.08.122.1033.2311 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESEN. HUMANO – 2200.08.244.0032.2921 – MANUTENÇÃO DA REDE DE ATIV.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 2200.08.245.0032.2310 – BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (MAC) – 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, Portaria SEDEC/MIDR n° 2232. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00102/2026 - 22.09.26 - 61.726.532 GABRIELA MARQUES DE ALBUQUERQUE - R$ 22.897,53.