Comissão de Licitação · 22 de agosto de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de plataforma de software para gerenciamento integrado dos processos de concessão e acompanhamento de bolsas de estudo para o PROEJA. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00014/2025 - Ata de Registro de Preços nº 6/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0010/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2030 – SEC.DE EDUCACAO,CULTURA,ESP.LAZER E TURISMO – 2030.12.361.1006.2105 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – 2030.12.361.1006.2952 – MANUTENCAO DAS ATIV.ENSINO FUNDAMENTAL–FEB 30% – 2030.12.361.1006.2954 – MANUTENCAO ATIV.ENSINO FUND.–FEB 30% VAAF–C.UNIAO – 2030.12.361.1006.2957 – MANUTENCAO ATIV.ENSINO FUND.–FEB 30% VAAT–C.UNIAO – 2030.12.361.1006.2967 – MANUTENCAO DAS ATIV.ENS.FUND.30% VAAR – 2030.12.361.2006.2104 – MANUT. DA SEC. EDUCAÇÃO, CULT, ESP, LAZER E TURISM – 2030.12.365.1007.2024 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO INFANTIL – 2030.12.365.1007.2027 – REALIZACAO DE CURSOS CAPACITACAO PROFIS.EDU. INFAN – 2030.12.365.1007.2959 – MANUT. ATIV.DE EDUC.INFANTIL –FEB 30% VAAF–C.UNIAO – 2030.12.365.1007.2961 – MANUT. ATIV.DE EDUC.INFANTIL–FEB 30% VAAT–C.UNIAO – 2030.12.365.1007.2968 – MANUTENCAO DAS ATIV.EDUC.INF..30% VAAR – 2030.12.366.1005.2907 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUC. JOVENS E ADULTO – 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 19/08/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00171/2025 - 19.08.25 - VAGGON ACELERADORA PROFISSIONAL LTDA - R$ 1.560.600,00.