Comissão de Licitação · 8 de setembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Locação de até 20 pares de rádios comunicadores portáteis UHF, homologados pela Anatel e isentos de licença de uso, com prestação de suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva e substitutiva, incluindo fornecimento de acessórios, logística de entrega/retirada, configuração e assistência durante todo o período contratual, para atender às necessidades dos prédios das Secretarias, Entidades e Fundos Municipais do Município de Mogeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00023/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2010 – GABINETE DO PREFEITO – 2010.04.122.2002.2003 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO – 2020 – SEC.DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – 2020.04.122.2003.2006 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADM E PLANEJAM – 2030 – SEC.DE EDUCACAO,CULTURA,ESP.LAZER E TURISMO – 2030.12.361.2006.2104 – MANUT. DA SEC. EDUCAÇÃO, CULT, ESP, LAZER E TURISM – 2040 – SEC. MUNICIPAL DE SAUDE / FMS – 2040.10.301.1012.2106 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE – 2060 – SE.DE IND.COM.COMPRAS E TRANSPORTES – 2060.11.122.2012.2950 – MANUT. DAS ATIV. DE SEC. DE IND.COM COMPRAS E TRAN – 2070 – SEC.AGRIC. MEIO AMBIENTE,PESCA E PECU – 2070.20.122.2010.2066 – MANUT. ATIV. ADM.DA SEC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE – 2080 – SEC.DE INDUST. COMERCIO E INFRA ESTRUTURA – 2080.15.452.2009.2073 – MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEINFRA – 2140 – SECRETARIA DE FINANCAS – 2140.04.123.0004.2088 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE FINANÇAS – 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 01/09/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00179/2025 - 01.09.25 - 46.707.155 MANASSES BATISTA GUEDES JUNIOR - R$ 45.000,00.