Comissão de Licitação · 17 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa exclusiva para apresentação do cantor Pingo Sanfoneiro, no dia 03 de Maio de 2026, destinados aos tradicionais festejos da V cavalgada do trabalhador na cidade de mogeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2030 – SEC.DE EDUCACAO,CULTURA,ESP.LAZER E TURISMO – 2030.13.392.1011.2102 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CULTURA – 2030.13.392.1011.2984 – CAVALGADA DO TRABALHADOR – 2030.13.392.1011.2038 – MANUT.REAL. E APOIO AS FEST.CULT.E TRAD.DO MUNICIP – 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 2030.13.392.1011.2039 – CONCESSAO DE APOIO AS MANIFESTACOES CULTURAIS – 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00028/2026 - 17.03.26 - 49.140.044 GILBERLANE PEREIRA SANTOS - R$ 12.000,00.