Comissão de Licitação · 5 de fevereiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de KITS ESCOLARES, para os alunos matriculados na rede pública de ensino da Prefeitura Municipal de Mogeiro – PB, no ano de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025 - Ata de Registro de Preços nº 005/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2030 – SEC.DE EDUCACAO,CULTURA,ESP.LAZER E TURISMO – 2030.12.361.1006.2105 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 569 – 2030.12.361.1006.2952 – MANUTENCAO DAS ATIV.ENSINO FUNDAMENTAL–FEB 30% – 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 540 – 2030.12.361.2006.2104 – MANUT. DA SEC. EDUCAÇÃO, CULT, ESP, LAZER E TURISM – 2030.12.365.1007.2024 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO INFANTIL – 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 500 540 – 2030.12.365.1007.2959 – MANUT. ATIV.DE EDUC.INFANTIL –FEB 30% VAAF–C.UNIAO – 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 541 – 2030.12.365.1007.2961 – MANUT. ATIV.DE EDUC.INFANTIL–FEB 30% VAAT–C.UNIAO – 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 2030.12.365.1007.2968 – MANUTENCAO DAS ATIV.EDUC.INF..30% VAAR – 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 2030.12.366.1005.2907 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUC. JOVENS E ADULTO 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 540 569 –. VIGÊNCIA: até 03/02/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00011/2025 - 03.02.25 - PENEDO DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 472.133,76.