Comissão de Licitação · 28 de outubro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00036/2026
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00036/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00036/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de óleo diesel S–10/S–500 e óleo lubrificante mineral SAE 40 destinados ao abastecimento e manutenção operacional das máquinas e equipamentos utilizados na execução das ações emergenciais de recuperação das estradas vicinais do Município de Mogeiro/PB, financiadas pelo Programa Emergencial Recomeça Paraíba. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Novembro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 16 de Novembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Mogeiro - PB, 27 de Outubro de 2026
WILSON LOURENÇO DE BRITO -
Pregoeiro Oficial