Comissão de Licitação · 27 de dezembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DESTINADOS ÀS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, COMEMORAÇÕES NATALINAS E EVENTOS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00038/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL 409/2023 02.010–GABINETE DO PREFEITO 02010.04.122.2002.2003 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 02.020–SEC.DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 02020.04.122.2003.2006 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADM E PLANEJAM 02.030–SEC.DE EDUCACAO,CULTURA,ESP.LAZER E TURISMO 02030.12.122.2006.2948 – MANUTENÇÃO DA SEC.EDUCAÇÃO,CULT,ESP,LAZER E TURISM 02030.13.392.1011.2102 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 02.040–SEC. MUNICIPAL DE SAUDE / FMS 02040.10.122.0004.2920 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 02.050–SEC.DE ACAO SOCIAL / FMAS 02050.08.244.2008.2040 – MANUT. ATIVIDADES DA SEC. DE ACAO SOCIAL 02.070–SEC.AGRIC.,MEIO AMBIENTE,PESCA E PECU 02070.20.122.2010.2066 – MANUT. ATIV. ADM.DA SEC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 02.080–SEC.DE INDUST. COMERCIO E INFRA ESTRUTURA 02080.15.452.2009.2073 – MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEINFRA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 701 706 710. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00166/2024 - 13.12.24 - JOAREZ SOUZA DO O - R$ 51.800,00.