Comissão de Licitação · 24 de fevereiro de 2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Mogeiro, Estado da Paraíba, localizada na Av. Presidente João Pessoa - Centro - Mogeiro - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00004/2025 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa para fornecimento de pneus e acessórios para atender as demandas dos veículos e máquinas da frota das Secretarias, entidades e Fundos Municipais, conforme as necessidades do Município de Mogeiro; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO - CNPJ nº 08.866.501/0001-67.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000042025 - 12/02/2025
VENCEDOR: GRANPECAS – COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SER
CNPJ: 04.906.156/0001-97
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
5
BICO DE ENCHER PNEUS
VIPAL
UND
15
44,14
662,10
6
BICO DE LIMPEZA
VIPAL
UND
5
46,28
231,40
7
BICO PULVERIZADOR
VIPAL
UND
5
63,56
317,80
8
BICO VALVULA PARA PNEUS SEM CÂMARA TR414
VIPAL
UND
150
8,21
1.231,50
9
CALIBRADOR PNEUS 150 LBS
VIPAL
UND
6
99,64
597,84
11
CÂMARA DE AR 14.4/24
TORTUGA
UND
24
265,00
6.360,00
13
CÂMARA DE AR 1400/24
TORTUGA
UND
12
245,00
2.940,00
15
CÂMARA DE AR 18.4/30
TORTUGA
UND
24
540,00
12.960,00
18
COLA CIMENTO VULCANIZANTE VULCAFLEX FVO
VIPAL
UND
40
49,07
1.962,80
19
MANCHÃO VD DE 01 AO PARA PNEUS
VIPAL
UND
100
37,93
3.793,00
20
MANGUEIRA DE COMPRESSOR 3/4 , MTS
VIPAL
MT
200
4,91
982,00
21
MANGUEIRA DE COMPRESSOR 3/8
VIPAL
MT
200
8,48
1.696,00
22
PASTA PRA MONTEGEM DE PNEUS 3,6 VIPAL
VIPAL
UND
10
41,37
413,70
23
PITO CÂMARA 1000/20
VIPAL
UND
50
21,83
1.091,50
24
PITO CÂMARA 750/16
VIPAL
UND
50
21,24
1.062,00
25
BICO PARA RODA 13 / PITO
VIPAL
UND
150
16,94
2.541,00
26
BICO PARA RODA 14 / PITO
VIPAL
UND
10
18,61
186,10
27
BICO PARA RODA 15 / PITO
VIPAL
UND
10
18,49
184,90
28
BICO PARA RODA 16 / PITO
VIPAL
UND
30
22,92
687,60
41
PNEU 19.5 L/24
BARUM CONTINENTAL
UND
8
1.695,00
13.560,00
42
PNEU 195/55 R16
BARUM CONTINENTAL
UND
20
295,00
5.900,00
55
REMENDO CV (00,01,02,03,04,5,6,7,8,9,10,12,14,16)
VIPAL
UND
150
49,95
7.492,50
56
REMENDO TIPO MACARÃO
VIPAL
UND
200
86,44
17.288,00
57
REMENDO VULK FRIO VO (1KG)
VIPAL
UND
30
48,59
1.457,70
58
REMENDO VULK QUENTE C/ NF (1KG)
VIPAL
UND
30
50,78
1.523,40
59
VALVULA PARA PNEU SEM CÂMARA 34561/REF5502BREMEN
VIPAL
UND
80
22,67
1.813,60
TOTAL
88.936,44
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0004C2025 - 12/02/2025
VENCEDOR: LARISSE LEONIA DE PONTES NERI ***.***.***-**
CNPJ: 37.929.885/0001-18
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
ALINHAMENTO VEÍCULOS LEVES
MECANICO
UND
30
104,99
3.149,70
2
ALINHAMENTO VEÍCULOS MÉDIOS
MECANICO
UND
30
111,00
3.330,00
3
ALINHAMENTO VEÍCULOS PESADOS
MECANICO
UND
30
134,99
4.049,70
4
BALANCEAMENTO P/ RODA VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS
MECANICO
UND
320
19,99
6.396,80
10
CÂMARA DE AR 1000/R20
QBOM
UND
40
119,99
4.799,60
12
CÂMARA DE AR 14.9/24
QBOM
UND
6
340,00
2.040,00
14
CÂMARA DE AR 17.5/25
QBOM
UND
18
375,00
6.750,00
16
CÂMARA DE AR 18.4/34
QBOM
UND
10
450,00
4.500,00
17
CÂMARA DE AR 750/16
QBOM
UND
24
105,00
2.520,00
29
PNEU 1000/20 TRAÇÃO
GOORIDE
UND
40
2.240,00
89.600,00
30
PNEU 1000/20 DIRECIONAL
GOORIDE
UND
40
1.999,99
79.999,60
31
PNEU 110/90/17
RINALDI
UND
4
290,00
1.160,00
36
PNEU 1400/24 16L/S CAMARA
SPEEDMAX
UND
18
3.250,00
58.500,00
37
PNEU 17.5/25
SPEEDMAX
UND
18
3.700,00
66.600,00
39
PNEU 18.4/30
SPEEDMAX
UND
24
4.500,00
108.000,00
43
PNEU 195/75R16C
SUNSET
UND
18
604,38
10.878,84
44
PNEU 20X8.00–8NHS
SPEEDMAX
UND
12
550,00
6.600,00
46
PNEU 225/70R 17
FULLRUN
UND
12
1.274,48
15.293,76
47
PNEU 225/75R16C
XBRI
UND
12
750,55
9.006,60
48
PNEU 265/70 R16 S/CAMARA
XBRI
UND
12
769,00
9.228,00
49
PNEU 275/80 R22.5 (TRAÇÃO)
GOORIDE
UND
40
2.130,00
85.200,00
50
PNEU 750/16
DURABLE
UND
18
899,99
16.199,82
51
PNEU 90/90/19
RINALDI
UND
4
339,00
1.356,00
52
PNEUS 18.4/34
SPEEDMAX
UND
10
3.714,00
37.140,00
53
PROTETOR ARO 1000/20
QBOM
UND
40
45,41
1.816,40
54
PROTETOR ARO 750/16
QBOM
UND
24
86,00
2.064,00
TOTAL
636.178,82
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0004B2025 - 12/02/2025
VENCEDOR: RUSSELL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA
CNPJ: 22.306.597/0001-30
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
32
PNEU 12.4/24
JK TYRE
UND
6
1.490,00
8.940,00
33
PNEU 12.5/8018
JK TYRE
UND
6
1.686,00
10.116,00
34
PNEU 12/16.5
JK TYRE
UND
6
1.195,00
7.170,00
35
PNEU 14.9/24
JK TYRE
UND
10
2.390,00
23.900,00
38
PNEU 175/70 R14
HIFLY
UND
36
335,00
12.060,00
40
PNEU 185/60 R15
HIFLY
UND
16
335,00
5.360,00
45
PNEU 215/75 R17,5 S/CAMARA
HIFLY
UND
96
790,00
75.840,00
TOTAL
143.386,00
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Mogeiro, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00004/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00004/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- GRANPECAS – COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SER.
04.906.156/0001-97
Item(s): 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 11 - 13 - 15 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 41 - 42 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59.
Valor: R$ 88.936,44
- LARISSE LEONIA DE PONTES NERI ***.***.***-**.
37.929.885/0001-18
Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 10 - 12 - 14 - 16 - 17 - 29 - 30 - 31 - 36 - 37 - 39 - 43 - 44 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54.
Valor: R$ 636.178,82
- RUSSELL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA.
22.306.597/0001-30
Item(s): 32 - 33 - 34 - 35 - 38 - 40 - 45.
Valor: R$ 143.386,00
Total: R$ 868.501,26
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itabaiana.
ANTONIO JOSÉ FERREIRA –
Prefeito