Comissão de Licitação · 20 de março de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
OBJETO: CONTRATAÇÃO EM EMPRESA PARA CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DO SITEMA EXCLUSIVO DE GESTÃO MUNICIPAL – SIGEMEC, COM CERTIFICADO DE REGISTRO NO INPI SOB Nº BR 512019002315–3, PUBLICADO NO DIA 22/10/2019, VISANDO O ASSESSORAMENTO DA EQUIPE EDUCACIONAL, COM ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES EDUCAIONAIS DIVERSAS, EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, ASSESSORAMENTO REFERENTE A OBRAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO, PRESTAÇÕES DE CONTAS DE TODOS PROGRAMAS, COM O OBJETIVO DE MANTER O MUNICÍPIO TOTALMENT. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL 409/2023 02.030 SEC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 02030.12.122.2006.2948 MANUTENÇÃO DA SEC. EDUCAÇÃO, CULT, ESP, LAZER E TURISM 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV. DE TER. PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 18/03/2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00048/2024 - 18.03.24 - DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI - R$ 68.016,00.