Comissão de Licitação · 14 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO DV0023
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DV0023
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE JOGOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS MANIPULÁVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS 20 (VINTE) ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOGEIRO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00023/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2030 – SEC.DE EDUCACAO,CULTURA,ESP.LAZER E TURISMO – 2030.12.361.1006.2019 – DIST.DE MAT.DIDAT.PEDAG.ALUNOS DO SIST.MUN.ENSINO – 2030.12.361.1006.2105 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – 2030.12.361.1006.2304 – MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA – 2030.12.361.1006.2952 – MANUTENCAO DAS ATIV.ENSINO FUNDAMENTAL–FEB 30% – 2030.12.361.2006.1007 – AQUIS. DE MOVEIS E EQUIP.PARA UNIDADE DE EDUCACAO – 2030.12.361.2006.2104 – MANUT. DA SEC. EDUCAÇÃO, CULT, ESP, LAZER E TURISM – 2030.12.365.5000.5004 – DIST.MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO ALUNOS DA PRIMEIRA INFANCIA – 2030.12.365.5000.5005 – AQUIS. DE MOVEIS E EQUIP. PARA EDUC. INFANTIL – PRIMEIRA INFANCIA – 2030.12.365.5000.5014 – MANUT. DAS ATIV.DE EDUCAÇAO INFAN–FEB 30% – PRIMEIRA INFANCIA – 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 10/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00097/2026 - 10.09.26 - M R COMERCIO E SOLUCOES LTDA - R$ 64.324,00.