Comissão de Licitação · 30 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO - 00028/2026
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - 00028/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de carregamento e transporte dos resíduos sólidos urbanos produzidos pelo Município de Mogeiro/PB até aterro sanitário devidamente licenciado. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00028/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2080 – SEC.DE INDUST. COMERCIO E INFRA ESTRUTURA – 2080.15.452.1025.2075 – MANUT. ATIV. COLETA SELETIVA DE RESIDUOS SOLIDOS – 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – Ofício nº 617/2026/CIR/CGOFI/DPOG/CENAD/SEDEC–MIDR. VIGÊNCIA: até 20/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00112/2026 - 20.10.26 - NSEG CONSTRUCOES LTDA - R$ 11.709,55.