Comissão de Licitação · 9 de dezembro de 2024
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00038/2024
A Prefeitura Municipal de Mogeiro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DESTINADOS ÀS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, COMEMORAÇÕES NATALINAS E EVENTOS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, ou acessando: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 11 de Dezembro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Mogeiro - PB, 06 de Dezembro de 2024
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO -
Presidente da Comissão