Comissão de Licitação · 14 de agosto de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESCOLA COM 13 SALAS – TÉRREO, NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO –PB, conforme Termo de Compromisso nº 960784/2024/FNDE/CAIXA – Operação nº 1094601–47 – Programa: Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2080 – SEC.DE INDUST. COMERCIO E INFRA ESTRUTURA – 2030 – SEC.DE EDUCACAO,CULTURA,ESP.LAZER E TURISMO – 2030.12.361.1006.1008 – CONST.AMP.REFORMA E MANUT.UNID.ESCOL. MUNICIPAIS – 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES – Termo de Compromisso nº 960784/2024/FNDE/CAIXA – Operação nº 1094601–47. VIGÊNCIA: até 12/08/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00169/2025 - 12.08.25 - R & S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - R$ 10.674.511,43.