Comissão de Licitação · 2 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Serviços de engenharia , relativos a saúde e segurança do trabalho contemplando a elaboração de documentos técnicos em conformidade com as normas da saúde e segurança do trabalho, bem como realização de palestras e treinamentos respectivos. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea d, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2040 – SEC. MUNICIPAL DE SAUDE / FMS – 2040.10.301.1012.2035 – MANUT. DAS ATIVID. EST. DA SAUDE DA FAMILIA–ESF – 2040.10.301.1012.2037 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE BUCAL – 2040.10.301.1012.2070 – MANUT. ATIVIDADES PROG. AGENTES COMUNITARIOS SAUDE – 2040.10.301.1012.2106 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE – 2040.10.301.1012.2107 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO EMULTI – 2040.10.301.1012.2980 – MANUT. DAS ATIV. DA ATENÇAO BASICA A SAUDE – 2040.10.301.2007.2042 – MANUT DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – 2040.10.301.5000.5016 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA PRIMEIRA INFANCIA – SAUDE – 2040.10.302.1013.2301 – MANUT. DAS ATIV. DA UNID. MISTA DE SAÚDE – MARIA HERMINIA – 2040.10.302.1013.2943 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEO – 2040.10.302.1013.2945 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU – 2040.10.302.1013.2946 – TETO MUNIC MEDIA E ALTA COMP.AMB HOSP – MAC – 2040.10.302.1013.2982 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DO AUTISTA – 2040.10.305.1015.2041 – MANUT. ATIV DA VIG EPIDEMIOLÓGIA E AMBIENTAL – 2090 – SEC. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS – 2090.15.452.2009.2073 – MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEINFRA – 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 26/02/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00022/2026 - 26.02.26 - SETTEC ENGENHARIA LTDA - R$ 55.600,00.