Comissão de Licitação · 30 de dezembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO - DV00038/2025
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - DV00038/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil, destinada a recuperação estrutural e reforma da quadra poliesportiva da escola municipal iraci rodrigues de farias melo, Mogeiro–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00038/2025, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2080 – SEC.DE INDUST. COMERCIO E INFRA ESTRUTURA – 2080.15.451.1026.1085 – RECUPERACAO E REFORMA DOS PREDIOS PUBLICOS – 2030 – SEC.DE EDUCACAO,CULTURA,ESP.LAZER E TURISMO – 2030.12.361.1006.1008 – CONST.AMP.REFORMA E MANUT.UNID.ESCOL. MUNICIPAIS – 2030.12.361.1006.1103 – CONST.REF.AMPL. DE QUADRAS E GINASIO POLIESPORTIVO – 2030.12.361.1006.1104 – CONST. REF.AMPL.DE UNID.ESCOLARES TEMPO INTEGRAL – 2030.12.361.1006.1702 – CONST. AMPL.E REFORMA DE UNID. ESCOLARES E CRECHES – 2030.12.361.1006.2952 – MANUTENCAO DAS ATIV.ENSINO FUNDAMENTAL–FEB 30% – 2030.12.361.1006.2954 – MANUTENCAO ATIV.ENSINO FUND.–FEB 30% VAAF–C.UNIAO – 2030.12.361.1006.2957 – MANUTENCAO ATIV.ENSINO FUND.–FEB 30% VAAT–C.UNIAO – 2030.12.361.1006.2967 – MANUTENCAO DAS ATIV.ENS.FUND.30% VAAR – 2030.12.365.1007.2959 – MANUT. ATIV.DE EDUC.INFANTIL –FEB 30% VAAF–C.UNIAO – 2030.12.365.1007.2961 – MANUT. ATIV.DE EDUC.INFANTIL–FEB 30% VAAT–C.UNIAO – 2030.12.365.1007.2968 – MANUTENCAO DAS ATIV.EDUC.INF..30% VAAR – 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 23/12/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00257/2025 - 23.12.25 - CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS LTDA - R$ 107.153,00.