Comissão de Licitação · 23 de janeiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de engenheiro civil especializado no acompanhamento de projetos e tramites da prefeitura municipal de Mogeiro, junto a órgãos conveniados, além de fiscalização de obras no município. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea d, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2020 – SEC.DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – 2020.04.122.2003.2006 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADM E PLANEJAM – 2090 – SEC. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS – 2090.15.452.2009.2073 – MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEINFRA – 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA –. VIGÊNCIA: até 21/01/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00010/2026 - 21.01.26 - ISAAC SANTOS BARBOSA DE ALMEIDA - R$ 72.000,00.