Comissão de Licitação · 18 de dezembro de 2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Mogeiro, Estado da Paraíba, localizada na Av. Presidente João Pessoa - Centro - Mogeiro - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00046/2025 que objetiva o registro de preços para: Sistema de registro de preço, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos, destinados à manutenção, reparação, modernização e expansão da infraestrutura elétrica dos prédios públicos, vias, praças, escolas, unidades de saúde e demais repartições vinculadas à Administração Pública do Município de Mogeiro/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO - CNPJ nº 08.866.501/0001-67.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0046B2025 - 15/12/2025
VENCEDOR: CENTER LED MATERIAIS ELETRICOS EIRELI
CNPJ: 26.474.579/0001-18
TOTAL: 1.275.000,00
2 - LOTE 2
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
1
LAMPADA LED 20W
SORTE LUZ
UND
1500
2
LAMPADA LED 30W
SORTE LUZ
UND
2000
3
LAMPADA LED 40W
SORTE LUZ
UND
2000
4
LAMPADA LED 50W
SORTE LUZ
UND
1500
5
LAMPADA LED 60W
SORTE LUZ
UND
1500
6
LAMPADA LED 100W
SORTE LUZ
UND
1500
7
LAMPADA TUBULAR DE LED 18W
SORTE LUZ
UND
50
8
LUMINARIA DE FIBRA PARA POSTE BOCAL E27
ROSTAND
UND
1000
9
LUMINARIA DE FIBRA PARA POSTE BOCAL E40
ROSTAND
UND
100
10
LUMINARIA LED EMBUTIR 24W
ROSTAND
UND
500
11
LUMINARIA LED SOBREPOR 24W
ROSTAND
UND
500
12
LUMIARIA PUBLICA LED 100W
BRISA
UND
2000
13
LUMIARIA PUBLICA LED 150W
BRISA
UND
2000
14
LUMIARIA PUBLICA LED 200W
BRISA
UND
2000
15
LUMINARIA PUBLICA ABERTA AL E40 S/ GRADE
OLIVO
UND
200
16
LUMINARIA PUBLICA OVAL ABERTA E27
OLIVO
UND
200
17
LUMINARIA TARTARUGA LED 24W
TASCHIBA
UND
200
18
LUMNIARIA LED SLIM 40W
SORTE LUZ
UND
1000
Total do Lote 2
1.275.000,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0046A2025 - 15/12/2025
VENCEDOR: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI
CNPJ: 03.395.396/0001-01
TOTAL: 969.000,00
1 - LOTE 1
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
1
ABRAÇADEIRA INOX 3/4 POLEGADA
SYLVANIA
UND
100
2
ABRAÇADEIRA INOX DE 1/2 POLEGADA
SYLVANIA
UND
100
3
ABRAÇADEIRA NYLON 4,8X200
FOXLUX
UND
2500
4
ABRAÇADEIRA TIPO U PVC 20MM
INPLAST
UND
50
5
ABRAÇADEIRA TIPO U PVC 25MM
INPLAST
UND
50
6
ABRAÇADEIRA TIPO U PVC 50MM
INPLAST
UND
50
7
ALÇA PREFORMADA P/CABO MULTIPLEX 2AWG/10MM
STEELLOOP
UND
50
8
ALÇA PREFORMADA P/CABO MULTIPLEX 2AWG/25MM
STEELLOOP
UND
50
9
ALICATE DESEMCAPADOR DE FIOS
FOXLUX
UND
10
10
ALICATE DE BICO 6''
FOXLUX
UND
5
11
ALICATE AMPERIMETRO DIGITAL 600 A
FOXLUX
UND
5
12
ALICATE UNIVERSAL "8'' 1000V
FOXLUX
UND
10
13
ARMAÇAO SECUNDARIA 1X1 GALVANIZADA
OLIVO
UND
60
14
ARMAÇÃO SECUNDARIA 2X2 GALVANIZADA
OLIVO
UND
20
15
ARRUELA DE ALUMÍNIO PARA ELETRODUTO 1''
OLIVO
UND
40
16
ARRUELA DE ALUMÍNIO PARA ELETRODUTO 3/4''
DAIZA
UND
40
17
ARRUELA GALV. QUADRADA 38X38 5/8 1.1/2''
DAIZA
UND
100
18
BALDE EM LONA COM REFORÇO PARA ELETRICISTA 35Cm Altura X 30Cm
J.PIRES
UND
10
19
BARRAMENTO NEUTRO DE 12 POLOS
LUKMA
UND
20
20
BARRAMENTO MONOFÁSICO TIPO PENTE
LUKMA
UND
20
21
BARRAMENTO TRIFASICO TIPO PENTE
LUKMA
UND
20
22
BASE P/RELÉ FOTOCELULA
EXATRON
UND
500
23
BOCAL SOQUETE E 27 C/RABICHO
FOXLUX
UND
400
24
BOCAL DE REDUÇÃO E40/E27
FOXLUX
UND
100
25
BOCAL PORCELANA E27
FOXLUX
UND
2000
26
BOCAL PORCELANA E40
FOXLUX
UND
50
27
BRAÇO POSTE GALVANIZADO 1,50MT (DIAMETRO 48MM)
OLIVO
UND
300
28
BRAÇO POSTE GALVANIZADO 2,00MT (DIAMETRO 48MM)
OLIVO
UND
350
29
BRAÇO POSTE GALVANIZADO 2,50MT (DIAMETRO 48MM)
OLIVO
UND
100
30
BRAÇO POSTE GALVANIZADO 1,00MT 3/4
OLIVO
UND
400
31
BUCHA DE ALUMÍNIO PARA ELETRODUTO 1''
DAIZA
UND
100
32
BUCHA DE ALUMÍNIO PARA ELETRODUTO 3/4''
DAIZA
UND
100
33
CABEÇOTE DE ALUMÍNIO 1"
OLIVO
UND
80
34
CABEÇOTE DE ALUMÍNIO 1.1/4"
OLIVO
UND
80
35
CABEÇOTE DE ALUMÍNIO 2''
OLIVO
UND
80
36
CABEÇOTE DE ALUMÍNIO DE 3/4''
OLIVO
UND
80
37
CABO DE COBRE NU 10MM
MEGATRON
METRO
100
38
CABO RIGIDO 1KV 6,0MM
MEGATRON
METRO
300
39
CABO RIGIDO 1KV 10,0MM
MEGATRON
METRO
200
40
CABO DUPLEX 0,6/1KV 10MM
MEGATRON
METRO
300
41
CABO DUPLEX 0,6/1KV 16MM
MEGATRON
METRO
400
42
CABO FLEXIVEL 6,0MM 1KV
MEGATRON
METRO
800
43
CABO FLEXIVEL 10,00MM 1KV
MEGATRON
METRO
500
44
CABO FLEXIVEL 16,00MM 1KV
MEGATRON
METRO
600
45
CABO FLEXIVEL 25,00MM 1KV
MEGATRON
METRO
100
46
CABO FLEXIVEL 70,00MM 1KV
MEGATRON
METRO
100
47
CABO FLEXIVEL 1,50MM 750V
MEGATRON
METRO
10000
48
CABO FLEXIVEL 2,50MM 750V
MEGATRON
METRO
10000
49
CABO FLEXIVEL 4,00MM 750V
MEGATRON
METRO
7000
50
CABO FLEXIVEL 6,00MM 750V
MEGATRON
METRO
3000
51
CABO FLEXIVEL 10,00MM 750V
MEGATRON
METRO
1200
52
CABO MULTIPLEX 1X1X10MM
MEGATRON
METRO
1000
53
CABO MULTIPLEX 1X1X16MM
MEGATRON
METRO
1000
54
CABO MULTIPLEX 1X1X25MM
MEGATRON
METRO
700
55
CABO MULTIPLEX 4X1X10MM
MEGATRON
METRO
1000
56
CABO MULTIPLEX 4X1X16MM
MEGATRON
METRO
1000
57
CABO MULTIPLEX 4X1X25MM
MEGATRON
METRO
800
58
CABO PP 2X1,50MM
MEGATRON
METRO
1000
59
CABO PP 2X2,50MM
MEGATRON
METRO
2000
60
CABO PP 2X4,00MM
MEGATRON
METRO
1000
61
CABO PP 2X6,00MM
MEGATRON
METRO
500
62
CABO PP 3X2,50MM
MEGATRON
METRO
1000
63
CABO PP 3X4,00MM
MEGATRON
METRO
1000
64
CABO PP 3X6,00MM
MEGATRON
METRO
500
65
CABO PP 4X2,50MM
MEGATRON
METRO
700
66
CABO PP 4X4,00MM
MEGATRON
METRO
500
67
CABO PP 4X6,00MM
MEGATRON
METRO
300
68
CAIXA 4X2 SOBREPOR
PERLEX
UND
100
69
CAIXA PVC 4X2 AM KR
TRAMONTINA
UND
1000
70
CAIXA DE INSPEÇÃO P/ ATERRAMENTO PVC
INPLAST
UND
100
71
CAIXA PARA MEDIDOR MONOFASICA
TAF
UND
100
72
CAIXA PARA MEDIDOR TRIFASICA
TAF
UND
100
73
CAIXA DE PASSAGEM EMBUTIR 20X20
PERLEX
UND
50
74
CAIXA DE PASSAGEM EMBUTIR 30X30
PERLEX
UND
50
75
CANALETA 10X20 BR COM 2 MT
PERLEX
UND
300
76
CANALETA 20X20 BR COM 2 MT
PERLEX
UND
300
77
CANALETA 30X30 BR COM 2 MT
PERLEX
UND
300
78
CAPACITOR 5UF 450V
LUKMA
UND
100
79
CAPACITOR 75 A
LUKMA
UND
100
80
CHAVE DE PARTIDA PARA MOTOR 5 CV
LUKMA
UND
50
81
CHAVE DE PARTIDA PARA MOTOR 7.5 CV
LUKMA
UND
50
82
CHAVE DE PARTIDA PARA MOTOR 10 CV
LUKMA
UND
50
83
CHAVE FENDA TESTE 100V/500V
FOXLUX
UND
10
84
CHAVE PHILLIPS COM 5 UNIDADES
FOXLUX
JOGO
10
85
CHAVE FENDA COM 5 UNIDADES
FOXLUX
JOGO
10
86
CINTO DE FERRAMENTAS PARA ELETRICISTA COM BOLSOS EM LONA
J.PIRES
UND
10
87
CINTO DE SEGURANÇA PARAQUEDISTA 05 PONTOS
J.PIRES
UND
10
88
CONECTOR CUNHA AMPAC VERM TIPO III
INTELLI
UND
500
89
CONECTOR CUNHA AMPAC AZUL TIPO II
INTELLI
UND
500
90
CONECTOR CUNHA AMPAC VERDE TIPO II
INTELLI
UND
400
91
CONECTOR DE PERFURAÇÃO 1670 CDP70
INTELLI
UND
1000
92
CONECTOR DE PERFURAÇÃO CDP120
INTELLI
UND
300
93
CONECTOR DUPLO DE ATERR. GTDU
OLIVO
UND
400
94
CONTATOR TRIFASICO 5CV
LUKMA
UND
25
95
CONTATOR TRIFASICO 10CV
LUKMA
UND
25
96
CONTATOR TRIFASICO 7,5CV
LUKMA
UND
25
97
CORDÃO PARALELO 2X0,75MM
MEGATRON
METRO
1000
98
CORDÃO PARALELO 2X1,50MM
MEGATRON
METRO
1000
99
CORDÃO PARALELO 2X2,50MM
MEGATRON
METRO
2000
100
CORDÃO PARALELO 2X4,00MM
MEGATRON
METRO
500
101
CORRUGADO CONDUITE 20MM 1/2
PLASTMAN
METRO
1000
102
CORRUGADO CONDUITE 25MM 3/4
PLASTMAN
METRO
2500
103
CORRUGADO CONDUITE 32MM 1''
PLASTMAN
METRO
2500
Total do Lote 1
399.500,00
3 - LOTE 3
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
1
LUVA DE RASPA
J.PIRES
PAR
50
2
LUVA PARA EMENDA CORRUGADA 1/2
AMANCO
UND
50
3
LUVA PARA EMENDA CORRUGADA 3/4
AMANCO
UND
50
4
LUVA PARA EMENDA CORRUGADA 1''
AMANCO
UND
50
5
LUVA PVC ELETRODUTO ROSC 1/2
AMANCO
UND
50
6
LUVA PVC ELETRODUTO ROSC 3/4
AMANCO
UND
100
7
LUVA PVC ELETRODUTO ROSC 1
AMANCO
UND
100
8
LUVA PVC ELETRODUTO ROSC 1 1/4
AMANCO
UND
50
9
LUVA PVC ELETRODUTO ROSC 1 1/2
AMANCO
UND
50
10
LUVA ISOLANTE P/ELETRICISTA 2.500V
AMANCO
PAR
30
11
MANGUEIRA LED
LUMANTI
MT
10000
12
MAQUINA DE FITA DE POSTE(TIPO FUSIMEC)
OLIVO
UND
5
13
MASSA DUREPOXI 100G
PULVITEC
UND
50
14
MULTIMETRO DIGITAL CAT III 600V
FOXLUX
UND
10
15
NUCLEO DE 02 PETALAS PARA POSTE CONCRETO
GILZA
UND
50
16
NUCLEO DE 03 PETALAS PARA POSTE CONCRETO
GILZA
UND
50
17
NUCLEO DE 04 PETALAS PARA POSTE CONCRETO
GILZA
UND
50
18
PARAFUSO GALVANIZADO 1/2X1012X250MM
OLIVO
UND
300
19
PASSA FIO 20M C/ ALMA
PERLEX
UND
10
20
PONTALETE GALVANIZADO 6,00M
GILZA
UND
200
21
PONTALETE GALVANIZADO 3,00M
GILZA
UND
100
22
PINO FEMEA 2P+T 10A
PERLEX
UND
100
23
PINO FEMEA 2P+T 20A
PERLEX
UND
150
24
PINO MACHO 2P+T 10A
PERLEX
UND
100
25
PINO MACHO 2P+T 20A
PERLEX
UND
150
26
PLAFON BOCAL PORCELANA BCO 100W
PLUZIE
UND
1500
27
PLACA CEGA 4X2 BR
PLUZIE
UND
100
28
QUADRO DISTRIBUIÇÃO EMBUTIR 6/8 DISJUNTORES MONOFÁSICO
TAF
UND
10
29
QUADRO DISTRIBUIÇÃO EMBUTIR 12/16 DISJUNTORES MONOFÁSICO
TAF
UND
10
30
QUADRO DISTRIBUIÇÃO EMBUTIR 18/24 DISJUNTORES MONOFÁSICO
TAF
UND
10
31
QUADRO DISTRIBUIÇÃO EMBUTIR 18 MOD. DIN C/BARRAMENTO TRIFÁSICO 100A METAL.
LUKMA
UND
20
32
QUADRO DISTRIBUIÇÃO EMBUTIR 24 MOD. DIN C/BARRAMENTO TRIFÁSICO 100A METAL.
LUKMA
UND
20
33
QUADRO DISTRIBUIÇÃO EMBUTIR 30 MOD. DIN C/BARRAMENTO TRIFÁSICO 100A METAL.
LUKMA
UND
20
34
REFLETOR LED 50W TENSÃO: AUTOVOLT (100V ~ 240V) FORMATO: RETANGULAR FREQUÊNCIA: 50HZ/60HZ FATOR DE POTÊNCIA: >0.6 TEMPERATURA DE CORES: 6.500K FLUXO LUMINOSO: 6.000 LÚMENS MATERIAL: ALUMÍNIO, VIDRO E COMPONENTES ELETRÔNICOS VÁLVULA: SCBA (IMPEDE QUE A UMIDADE CONDENSE NO INTERIOR) IRC: >80 GRAU DE PROTEÇÃO: IP 66 TEMP. DE OPERAÇÃO: 10ºC A 45ºC GARANTIA: 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO
AVANT
UND
100
35
REFLETOR LED 100W TENSÃO: AUTOVOLT (100V ~ 240V) FORMATO: RETANGULAR FREQUÊNCIA: 50HZ/60HZ FATOR DE POTÊNCIA: >0.6 TEMPERATURA DE CORES: 6.500K FLUXO LUMINOSO: 12.000 LÚMENS MATERIAL: ALUMÍNIO, VIDRO E COMPONENTES ELETRÔNICOS VÁLVULA: SCBA (IMPEDE QUE A UMIDADE CONDENSE NO INTERIOR) IRC: >80 GRAU DE PROTEÇÃO: IP 66 TEMP. DE OPERAÇÃO: 10ºC A 45ºC GARANTIA: 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO
AVANT
UND
200
36
REFLETOR LED 150W TENSÃO: AUTOVOLT (100V ~ 240V) FORMATO: RETANGULAR FREQUÊNCIA: 50HZ/60HZ FATOR DE POTÊNCIA: >0.6 TEMPERATURA DE CORES: 6.500K FLUXO LUMINOSO: 19.000 LÚMENS MATERIAL: ALUMÍNIO, VIDRO E COMPONENTES ELETRÔNICOS VÁLVULA: SCBA (IMPEDE QUE A UMIDADE CONDENSE NO INTERIOR) IRC: >80 GRAU DE PROTEÇÃO: IP 66 TEMP. DE OPERAÇÃO: 10ºC A 45ºC GARANTIA: 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO
AVANT
UND
200
37
REFLETOR LED 200W TENSÃO: AUTOVOLT (100V ~ 240V) FORMATO: RETANGULAR FREQUÊNCIA: 50HZ/60HZ FATOR DE POTÊNCIA: >0.6 TEMPERATURA DE CORES: 6.500K FLUXO LUMINOSO: 24.000 LÚMENS MATERIAL: ALUMÍNIO, VIDRO E COMPONENTES ELETRÔNICOS VÁLVULA: SCBA (IMPEDE QUE A UMIDADE CONDENSE NO INTERIOR) IRC: >80 GRAU DE PROTEÇÃO: IP 66 TEMP. DE OPERAÇÃO: 10ºC A 45ºC GARANTIA: 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO
AVANT
UND
200
38
REFLETOR LED 300W TENSÃO: AUTOVOLT (100V ~ 240V) FORMATO: RETANGULAR FREQUÊNCIA: 50HZ/60HZ FATOR DE POTÊNCIA: >0.6 TEMPERATURA DE CORES: 6.500K FLUXO LUMINOSO: 36.000 LÚMENS MATERIAL: ALUMÍNIO, VIDRO E COMPONENTES ELETRÔNICOS VÁLVULA: SCBA (IMPEDE QUE A UMIDADE CONDENSE NO INTERIOR) IRC: >80 GRAU DE PROTEÇÃO: IP 66 TEMP. DE OPERAÇÃO: 10ºC A 45ºC GARANTIA: 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO
AVANT
UND
200
39
REFLETOR LED 400W TENSÃO: AUTOVOLT (100V ~ 240V) FORMATO: RETANGULAR FREQUÊNCIA: 50HZ/60HZ FATOR DE POTÊNCIA: >0.6 TEMPERATURA DE CORES: 6.500K FLUXO LUMINOSO: 2.400 LÚMENS MATERIAL: ALUMÍNIO, VIDRO E COMPONENTES ELETRÔNICOS VÁLVULA: SCBA (IMPEDE QUE A UMIDADE CONDENSE NO INTERIOR) IRC: >80 GRAU DE PROTEÇÃO: IP 66 TEMP. DE OPERAÇÃO: 10ºC A 45ºC GARANTIA: 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO
AVANT
UND
100
40
REFLETOR LED 500W TENSÃO: AUTOVOLT (100V ~ 240V) FORMATO: RETANGULAR FREQUÊNCIA: 50HZ/60HZ FATOR DE POTÊNCIA: >0.6 TEMPERATURA DE CORES: 6.500K FLUXO LUMINOSO: 6.000 LÚMENS MATERIAL: ALUMÍNIO, VIDRO E COMPONENTES ELETRÔNICOS VÁLVULA: SCBA (IMPEDE QUE A UMIDADE CONDENSE NO INTERIOR) IRC: >80 GRAU DE PROTEÇÃO: IP 66 TEMP. DE OPERAÇÃO: 10ºC A 45ºC GARANTIA: 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO
AVANT
UND
100
41
REFLETOR LED 600W TENSÃO: AUTOVOLT (100V ~ 240V) FORMATO: RETANGULAR FREQUÊNCIA: 50HZ/60HZ FATOR DE POTÊNCIA: >0.6 TEMPERATURA DE CORES: 6.500K FLUXO LUMINOSO: 6.000 LÚMENS MATERIAL: ALUMÍNIO, VIDRO E COMPONENTES ELETRÔNICOS VÁLVULA: SCBA (IMPEDE QUE A UMIDADE CONDENSE NO INTERIOR) IRC: >80 GRAU DE PROTEÇÃO: IP 66 TEMP. DE OPERAÇÃO: 10ºC A 45ºC GARANTIA: 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO
AVANT
UND
50
42
REFLETOR LED 800W TENSÃO: AUTOVOLT (100V ~ 240V) FORMATO: RETANGULAR FREQUÊNCIA: 50HZ/60HZ FATOR DE POTÊNCIA: >0.6 TEMPERATURA DE CORES: 6.500K FLUXO LUMINOSO: 6.000 LÚMENS MATERIAL: ALUMÍNIO, VIDRO E COMPONENTES ELETRÔNICOS VÁLVULA: SCBA (IMPEDE QUE A UMIDADE CONDENSE NO INTERIOR) IRC: >80 GRAU DE PROTEÇÃO: IP 66 TEMP. DE OPERAÇÃO: 10ºC A 45ºC GARANTIA: 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO
AVANT
UND
50
43
RELÉ DE CONTROLE DE NIVEL
LUKMA
UND
50
44
RELE FOTOCELULA
EXATRON
UND
3000
45
RELÉ PROTETOR DE TENSÃO
LUKMA
UND
50
46
RELÉ TERMICO
LUKMA
UND
50
47
TALABARTE COM REGULAGEM
J.PIRES
UND
20
48
TERMINAL DE PINO CABO 25 MM
INTELLI
UND
50
49
TERMINAL DE PINO CABO 50 MM
INTELLI
UND
50
50
TERMINAL DE PINO CABO 70 MM
INTELLI
UND
50
51
TERMINAL OLHAL PARA CABO 25 MM
INTELLI
UND
50
52
TERMINAL OLHAL PARA CABO 50 MM
INTELLI
UND
50
53
TERMINAL OLHAL PARA CABO 70 MM
INTELLI
UND
50
54
SOQUETE S/CHAVE C/BORNER E27
FOXLUX
UND
50
55
SENSOR PRESENCA EMBUTIR
FOXLUX
UND
20
56
DETECTOR DE TENSAO
FOXLUX
UND
20
57
DISJUNTOR DPS
SOPRANO
UND
300
58
DISJUNTOR DR MONO 25A
SOPRANO
UND
150
59
DISJUNTOR DR MONO 40A
SOPRANO
UND
150
60
DISJUNTOR DR MONO 63A
SOPRANO
UND
50
61
DISJUNTOR DR TETRA 40A
SOPRANO
UND
50
62
DISJUNTOR DR TETRA 63A
SOPRANO
UND
50
63
DISJUNTOR TRIF. CAIXA MOLDADA C 175A
SOPRANO
UND
10
64
DISJUNTOR TRIF. CAIXA MOLDADA C 200A
SOPRANO
UND
10
65
DISJUNTOR TRIF. DIN CURVA C 100A
SOPRANO
UND
30
66
DISJUNTOR TRIF. DIN CURVA C 10A
SOPRANO
UND
50
67
DISJUNTOR TRIF. DIN CURVA C 25A
SOPRANO
UND
100
68
DISJUNTOR TRIF. DIN CURVA C 40A
SOPRANO
UND
100
69
DISJUNTOR TRIF. DIN CURVA C 63A
SOPRANO
UND
50
70
DISJUNTOR MONOF.DIN CURVA C 10A
SOPRANO
UND
50
71
DISJUNTOR MONOF.DIN CURVA C 25A
SOPRANO
UND
200
72
DISJUNTOR MONOF.DIN CURVA C 40A
SOPRANO
UND
200
73
ELETRODO TIPO PENDULO PARA RELÉ DE NIVEL
LUKMA
UND
50
74
ELETRODUTO PVC ROSCA 1/2'' COM 3MT
INPLAST
UND
300
75
ELETRODUTO PVC ROSCA 1'' COM 3MT
INPLAST
UND
300
76
ELETRODUTO PVC ROSCA 1.1/2'' COM 3MT
INPLAST
UND
300
77
ELETRODUTO PVC ROSCA 1.1/4 COM 3MT
INPLAST
UND
300
78
ELETRODUTO PVC ROSCA 3/4'' COM 3MT
INPLAST
UND
500
79
ESCADA FIBRA 7,80MT
SINTESI
UND
5
80
ESPORA DE SEGURANÇA PARA POSTE
J.PIRES
UND
4
81
EXTENSAO CABO PP 2P+T 10A 5M
PERLEX
UND
15
82
EXTENSAO CABO PP 2P+T 10A 10M
PERLEX
UND
10
83
FECHO DE AÇO PARA FITA
BRASEKIT
UND
200
84
FILTRO DE LINHA 4 TOM 2P+T 10A
PERLEX
UND
30
85
FILTRO DE LINHA 6 TOM 2P+T 10A
PERLEX
UND
30
86
FITA DE AÇO PARA POSTE CX C/ 30MT
BRASEKIT
UND
20
87
FITA ISOLANTE 23 AUTA FUSÃO 19MMX5M
FOXLUX
UND
200
88
FITA ISOLANTE 6 CORES 19MMX5M
FOXLUX
UND
100
89
FITA ISOLANTE 33+ 19MMX5M
FOXLUX
UND
200
90
FITA ISOLANTE DUPLA FACE 3M 09MMX20M
3 M
UND
200
91
FURADEIRA MARTELETE ROMPEDOR 800W
SKIL
UND
5
92
GLOBO ESFERICO LEITOSO 15X28
BLUMENAL
UND
100
93
GUIA PASSA FIO 15MT COM ALMA DE AÇO
PERLEX
UND
100
94
HASTE DE TERRA 1,50 MT X 10MM ATERRAMENTO
OLIVO
UND
200
95
HASTE DE TERRA 2,00 MT X 10MM/12MM
OLIVO
UND
200
96
HASTE DE TERRA 2,40 MT X 10MM/12MM
OLIVO
UND
150
97
INTERRUPTOR 1 TEC SIST. X BR
PLUZIE
UND
200
98
INTERRUPTOR 2 TEC SIST. X BR
PLUZIE
UND
200
99
INTERRUPTOR 1 TEC+TOM.2P SIST. X BR
PLUZIE
UND
300
100
INTERRUPTOR 1 SEC 4X2
PLUZIE
UND
300
101
INTERRUPTOR 2 SEC 4X2
PLUZIE
UND
300
102
INTERRUPTOR 3 SEC 4X2
PLUZIE
UND
300
103
INTERRUPTOR 1 SEC SIMP + TOM 2P 4X2
PLUZIE
UND
300
104
INTERRUPTOR 2 SEC + TOM 2P 4X2
PLUZIE
UND
300
105
INTERRUPTOR DIFERENCIAL RESIDUAL IDR 25A MONOFÁSICO
SOPRANO
UND
50
106
INTERRUPTOR DIFERENCIAL RESIDUAL IDR 25A TRIFASICO
SOPRANO
UND
50
107
INTERRUPTOR DIFERENCIAL RESIDUAL IDR 40A MONOFÁSICO
SOPRANO
UND
50
108
INTERRUPTOR DIFERENCIAL RESIDUAL IDR 40A TRIFASICO
SOPRANO
UND
50
109
ISOLADOR DE ROLDANA PORCELANA 72X72
GERMER
UND
100
110
TOMADA SIMPLES 2P SIST. X BR
PLUZIE
UND
200
111
TOMADA DUPLA 2P SIST. X BR
PLUZIE
UND
200
112
TOMADA SIMPLES 2P
PLUZIE
UND
200
113
TOMADA DUPLA 2P
PLUZIE
UND
200
114
TOMADA TRIPLA 2P
PLUZIE
UND
200
Total do Lote 3
569.500,00
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00046/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Mogeiro, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00046/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos lotes do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada lote registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00046/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- CENTER LED MATERIAIS ELETRICOS EIRELI.
26.474.579/0001-18
Lote(s): 2.
Valor: R$ 1.275.000,00
- ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI.
03.395.396/0001-01
Lote(s): 1 - 3.
Valor: R$ 969.000,00
Total: R$ 2.244.000,00
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itabaiana.
ANTONIO JOSÉ FERREIRA -
Prefeito