Comissão de Licitação · 28 de agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO–PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/2024 LEI MUNICIPAL 409/2023 02.030–SEC.DE EDUCACAO,CULTURA,ESP.LAZER E TURISMO 02030.12.361.1006.1008 – CONST.AMP.REFORMA E MANUT.UNID.ESCOL. MUNICIPAIS 02030.12.361.1006.1702 – CONST. AMPL.E REFORMA DE UNID. ESCOLARES E CRECHES 02.080–SEC.DE INDUST. COMERCIO E INFRA ESTRUTURA 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 500 540 569 570 571 706 710 721. VIGÊNCIA: até 26/02/2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00125/2024 - 27.08.24 - CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS LTDA - R$ 1.401.000,00.