Comissão de Licitação · 23 de outubro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Registro de preços para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS E MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DE MOGEIRO – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00043/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2030 – SEC.DE EDUCACAO,CULTURA,ESP.LAZER E TURISMO – 2030.12.361.1006.2019 – DIST.DE MAT.DIDAT.PEDAG.ALUNOS DO SIST.MUN.ENSINO – 2030.12.361.1006.2105 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – 2030.12.361.1006.2914 – MANUTENCAO DO PROG. DE INCENTIVO A LEITURA – 2030.12.361.1006.2952 – MANUTENCAO DAS ATIV.ENSINO FUNDAMENTAL–FEB 30% – 2030.12.361.1006.2954 – MANUTENCAO ATIV.ENSINO FUND.–FEB 30% VAAF–C.UNIAO – 2030.12.361.1006.2957 – MANUTENCAO ATIV.ENSINO FUND.–FEB 30% VAAT–C.UNIAO – 2030.12.361.1006.2967 – MANUTENCAO DAS ATIV.ENS.FUND.30% VAAR – 2030.12.361.2006.2104 – MANUT. DA SEC. EDUCAÇÃO, CULT, ESP, LAZER E TURISM – 2030.12.365.1007.2024 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO INFANTIL – 2030.12.365.1007.2025 – DIST.MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO ALUNOS EDU.INFAN – 2030.12.365.1007.2959 – MANUT. ATIV.DE EDUC.INFANTIL –FEB 30% VAAF–C.UNIAO – 2030.12.365.1007.2961 – MANUT. ATIV.DE EDUC.INFANTIL–FEB 30% VAAT–C.UNIAO – 2030.12.365.1007.2968 – MANUTENCAO DAS ATIV.EDUC.INF..30% VAAR – 3.3.90.32.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA – 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO – 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – Emenda Parlamentar nº 105/2025. VIGÊNCIA: até 14/10/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00206/2025 - 14.10.25 - EDDAS BRASIL - EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 689.492,12.