Comissão de Licitação · 31 de outubro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Registro de preços para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIVROS PARADIDÁTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DE MOGEIRO – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00044/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2030 – SEC.DE EDUCACAO,CULTURA,ESP.LAZER E TURISMO – 2030.12.361.1006.2019 – DIST.DE MAT.DIDAT.PEDAG.ALUNOS DO SIST.MUN.ENSINO – 2030.12.361.1006.2105 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – 2030.12.361.1006.2914 – MANUTENCAO DO PROG. DE INCENTIVO A LEITURA – 2030.12.361.1006.2952 – MANUTENCAO DAS ATIV.ENSINO FUNDAMENTAL–FEB 30% – 2030.12.361.1006.2954 – MANUTENCAO ATIV.ENSINO FUND.–FEB 30% VAAF–C.UNIAO – 2030.12.361.1006.2957 – MANUTENCAO ATIV.ENSINO FUND.–FEB 30% VAAT–C.UNIAO – 2030.12.361.1006.2967 – MANUTENCAO DAS ATIV.ENS.FUND.30% VAAR – 2030.12.361.2006.2104 – MANUT. DA SEC. EDUCAÇÃO, CULT, ESP, LAZER E TURISM – 2030.12.365.1007.2024 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO INFANTIL – 2030.12.365.1007.2025 – DIST.MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO ALUNOS EDU.INFAN – 2030.12.365.1007.2959 – MANUT. ATIV.DE EDUC.INFANTIL –FEB 30% VAAF–C.UNIAO – 2030.12.365.1007.2961 – MANUT. ATIV.DE EDUC.INFANTIL–FEB 30% VAAT–C.UNIAO – 2030.12.365.1007.2968 – MANUTENCAO DAS ATIV.EDUC.INF..30% VAAR – 3.3.90.32.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA – 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO – 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 28/10/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00212/2025 - 28.10.25 - IMEPH INST META DE EDUC PESQUISA E FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA - R$ 256.420,50.