Comissão de Licitação · 27 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, destinada a exacução da continuação da pavimentação em paralelepipedos na rua projetada do cabral e gaspar, zona rural, Mogeiro/PB, conforme convenio 939624 do Ministério da integração e do desenvolvimento regional. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2090 – SEC. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS – 2090.15.451.1027.1122 – CONSTRUÇAO REF. E AMPLIAÇAO DE CALÇADAS E CALÇADAO – 2090.15.451.1027.1133 – CONST. E RECUP. DE CALÇ. MEIO FIO E LINHA D AGUA – 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES – convenio 939624 do Ministério da integração e do desenvolvimento regional. VIGÊNCIA: até 16/04/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00055/2026 - 16.04.26 - FAUSTO E LIMA ENGENHARIA LTDA - R$ 141.500,00.