Legislativo · 6 de fevereiro de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2026
LEGISLATIVO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM VISTAS À ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INSTITUTO NACIONAL DE EXAMES E PROCESSOS DE AVALIACAO E SELECAO – INEPAS CONCURS - R$ 22.960,00.
Mogeiro - PB, 04 de Fevereiro de 2026
SEVERINO DOS RAMOS BEZERRA -
Presidente