SETOR DE CONTRATAÇÕES · 13 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SETOR DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação da atração musical BANDA COLLO DE MENINA, consagrada pela crítica especializada e reconhecida pela opinião pública regional, para realização de apresentação artística musical ao vivo, em comemoração ao aniversário de 32 (trinta e dois) anos de emancipação política do Município de Mato Grosso–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02 03 00 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0003 2004 0000 MANUT DAS ATIV DA SEC ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500.0000–100 000 1.500 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 13 392 0010 2005 0000 REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500.0000–100 000 1.500. VIGÊNCIA: até 10/08/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00048/2026 - 10.04.26 - B C M - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 130.000,00.