GABINETO DO PREFEITO · 4 de junho de 2026
DECRETO 013/2026
GABINETO DO PREFEITO
DECRETO 013/2026
Decreto n° 013/2026
Decreta Ponto Facultativo em todo território do Município de Mato Grosso/PB e dá outras Providências.
A Prefeita Municipal de Mato Grosso, Estado da Paraíba, Gidalva Francisca de Lima, no uso de suas atribuições e, com fundamento na Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1º - Fica Decretado ponto facultativo em todo território do Município de Mato Grosso/PB, nos dias 04 e 05 de Junho do corrente ano na quinta-feira e sexta-feira em virtude do feriado de “Corpus Christi”, do corrente ano.
Parágrafo Único: O expediente das repartições públicas no Município retornará no dia 08 de junho de 2026, segunda-feira, à partir das 07: 00 horas.
Art. 2º - Excetuam-se do artigo anterior, os serviços emergenciais e de caráter essencial e indispensável ao serviço público municipal, que por sua natureza possuem funcionamento ininterrupto.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Mato Grosso/PB, 03 de Junho de 2026.
GIDALVA FRANCISCA DE LIMA
Prefeita Municipal
Publique-se e façam as devidas comunicações