GABINETO DO PREFEITO · 8 de setembro de 2025
LEI 326/2025
GABINETO DO PREFEITO
LEI 326/2025
Lei nº 326/2025
Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos e dá outras providências.
A Prefeita Municipal do Município de Mato Grosso, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legalmente constituídas disposta na Lei Orgânica do Município, FAZ saber que a Câmara Municipal Aprovou e EU sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica denominada deRUA FRANCISCO NUNES DE LIMA, localizada no loteamento Novo Horizonte, segunda rua paralela a Rua Manoel Ozias de Oliveira e segue a norte e sul até o seu final.
Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3º- Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Mato Grosso – PB, em 01 de setembro de 2025.
GIDALVA FRANCISCA DE LIMA
Prefeita Constitucional