SETOR DE CONTRATAÇÕES · 9 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SETOR DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de 3 (três) SALAS DE INTEGRAÇÃO MULTISSENSORIAL, destinadas ao atendimento de crianças atípicas no âmbito das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, visando proporcionar ambientes adequados para estimulação sensorial, desenvolvimento cognitivo, motor, emocional e social, contribuindo para a inclusão, o desenvolvimento integral e a melhoria da qualidade dos atendimentos ofertados. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2026, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02 06 SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO E CULTURA 12 361 0006 2015 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001–200 000 1.500.1001 12 361 0006 2131 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.540.0000–252 000 1.540 12 365 0029 2113 0000 MAN.EDUC.INFANTIL FUNDEB 30% 3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.540.0000–252 000 1.540 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0013 2037 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002–300 000 1.500.1002 02 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0013 2088 0000 MANUT DAS ACOES E SERV PUBLICOS DE SAUDE DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002–300 000 1.500.1002 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000–300 001 1.600. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00110/2026 - 06.11.26 - PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - R$ 128.700,00.