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Congresso

SETOR DE CONTRATAÇÕES · 4 de novembro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

SETOR DE CONTRATAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de adereços, enfeites e demais itens de DECORAÇÃO NATALINA, destinados à ornamentação de espaços públicos e à realização das festividades natalinas no Município de Mato Grosso–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00023/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02 03 SEC. DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 04 122 0003 2004 0000 MANUT DAS ATIV DA SEC ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000–100 000 1.500 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000–100 000 1.500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00107/2026 - 30.10.26 - FM COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 50.304,40

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4242, em 4 de novembro de 2026. Código identificador AD0CC7F7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.