SETOR DE CONTRATAÇÕES · 29 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SETOR DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução dos serviços de REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO VENÂNCIO DA SILVA localizada no Sítio Riachão I, Zona Rural do Município de Mato Grosso–PB, de acordo com o projeto básico e demais especificações técnicas constantes no edital e seus anexos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Convênio nº 0034/2026, celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e a Prefeit. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00007/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02 06 00 SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO E CULTURA 12 361 0006 1020 0000 RECUP. REF. E AMPLIACAO DE ESCOLAS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.0000–200 006 1.571 571 – Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação TERMO DE CONVÊNIO Nº 0034/2026 – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: até 28/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00086/2026 - 28.07.26 - CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA - R$ 621.162,95