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Congresso

SETOR DE CONTRATAÇÕES · 11 de setembro de 2026

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

SETOR DE CONTRATAÇÕES

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETO: Contratação de Empresas para fornecimentos de MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLOGICOS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mato Grosso-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2026. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00076/2026 - Bio Logica Distribuidora Ltda - Rescindido - determinada por ato unilateral do contratante. CT Nº 00079/2026 - Emige Materiais Odontológicos Ltda - Rescindido - determinada por ato unilateral do contratante. ASSINATURA: 10.09.26

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4206, em 11 de setembro de 2026. Código identificador 45588C30: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.